A Saneatins/Foz está disposta a realocar os R$ 240 milhões em recursos conquistados junto à Caixa Econômica para financiar investimentos em rede de água e universalizar o a rede de esgoto em Palmas nos próximos quatro anos. Dezoito empreiteiras podem ter seus contratos suspensos e 1250 empregos diretos e indiretos extintos caso o impasse entre a Prefeitura de Palmas e a empresa perdure por mais de três semanas.
A informação é do diretor presidente da Companhia, Mário Amaro, em entrevista exclusiva ao Portal T1 Notícias. “Dia 4 de julho é nosso prazo limite para assinar o contrato com a Caixa. Para tanto, esperávamos o Termo de Autorização de Investimento, assim como a assinatura do representante da Prefeitura de Palmas, como anuente ao financiamento que estamos fazendo, o que diante do decreto que criou uma comissão de processo administrativo para estudar a caducidade do nosso contrato de concessão, caminha para não acontecer”, disse o diretor. Ofício alertando o prefeito Carlos Amastha(PP) das consequências da perda do prazo foi enviado pela empresa em 21 de junho.
A reação da empresa pode ser a realocação dos recursos que seriam destinados à Palmas, para projetos que atendam os demais 47 municípios em que a Saneatins/Foz atende no Tocantins. “Veja bem, a Caixa não vai deixar R$ 240 milhões aguardando 90 ou até 180 dias, que é o prazo dado pelo município para que esta comissão chegue a uma conclusão sobre questionamentos de supostas irregularidades. E nós podemos optar por realocar sim estes recursos, para não correr o risco de perdê-los”, afirma Amaro.
Ajustando projetos
Segundo o diretor, a atitude adotada pela nova gestão causou estranheza uma vez que todas as alterações solicitadas no projeto de instalação da rede de esgoto da Capital foram feitas em prazo recorde.
“Na nossa primeira reunião com o prefeito ele deixou claro que o projeto que a companhia havia feito, iniciando a rede de esgoto a partir da região Norte, para a recém inaugurada ETI Norte, por questões técnicas como a gravidade, por exemplo, não o atendia. Ele solicitou que fosse priorizada a região Sul, onde estão Taquari e todos os demais bairros que foram listados como prioritários pela sua gestão”, relembra. Todas as solicitações feitas pelo secretario de Infra-Estrutura, Marcílio Ávila foram atendidas pelo corpo técnico da Saneatins/Foz, conforme Amaro."Entendemos que eram legítimas e refizemos os projetos", afirma.
A companhia adotou a medida de trabalhar com ETI’s móveis (provisórias) na ponta da rede (Região Sul), para fazer a coleta e tratamento do esgoto até que todas as estruturas definitivas estivessem prontas, atendendo a demanda da gestão. “Quando não havia nenhuma outra exigência a ser atendida e esperávamos a assinatura da anuência que a Caixa precisa, veio o decreto onde a gestão informa não estar segura para dar sequência ao contrato”, explica o diretor.
Anuência comprovada
A empresa forneceu ao Portal T1 Notícias a cópia autenticada do Termo de Anuência assinado pelo município de Palmas através do então prefeito da capital, Raul de Jesus Lustosa Filho, em 10 de outubro de 2011, anuindo quanto a transferência do controle societário da Emsa, então acionista da Saneatins, à Foz, que passou a exercer a concessão.
“Entendemos que a Prefeitura Municipal, através de sua nova gestão tem toda legitimidade para questionar o que quer seja no contrato e estamos prontos para responder a qualquer dúvida de forma que este impasse chegue ao fim dentro de no máximo três semanas”, prevê o diretor. Amaro não entende por que motivos quaisquer dúvidas e questionamentos que houvessem não foram feitos antes desta data limite.
Judicialização
O diretor deixou claro que a empresa entende ter cumprido todas as exigências legais para manter a concessão do serviço, tendo inclusive antecipado de capital próprio, R$ 32 milhões em investimentos desde que a Foz assumiu a operação da Saneatins, em 2012. “Estes recursos já foram empregados. Tivemos a anuência do município e não há na legislação nenhuma obrigatoriedade de licitação dos serviços. A companhia tomará todas as providências judiciais cabíveis caso tenha seu contrato em Palmas rompido”, alerta Mauro Amaro.
Segundo o diretor, uma indenização mínima pela quebra do contrato e pelos lucros cessantes, partiria do patamar de R$ 250 milhões, para se discutir a diferença pelos próximos anos, sem contar nos prejuízos de uma eventual substituição na operação do sistema de abastecimento de água e esgoto da Capital. “Não queremos chegar a este ponto, mas a Foz/Saneatins é uma empresa séria, que tem cumprido todas as suas obrigações, aberta ao diálogo e que sempre foi muito além do que o contrato na relação com o município. O que não faremos no entanto é aceitar passivamente a interrupção deste contrato”, finalizou.
Comentários (0)