O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) deve elaborar a lista tríplice que vai escolher, por critério de antiguidade, o novo conselheiro que vai ocupar a vaga deixada por Leide Mota Amaral. A reunião acontece na tarde desta segunda-feira, 14, no TCE.
Na pauta está escrito que o Pleno do TCE se reúne "visando a elaboração de lista tríplice para escolha de conselheiro referente a vaga do Ministério Público de Contas, observado o critério de antiguidade".
De acordo com o procurador de contas, Alberto Sevilha, os conselheiros devem decidir sobre as regras a serem observadas quanto à composição da lista tríplice que vai escolher o novo conselheiro. Segundo ele, o pleno vai estabelecer regras para dar início ao processo da composição da lista tríplice, como por exemplo, abrir prazo para que todos aqueles que tenham interesse em concorrer a vaga, obedecendo aos críterios previstos em lei, coloquem seus nomes à disposição.
Com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a vaga deve ser preenchida por um membro do Ministério Público de Contas (MPC) por critério de antiguidade, Sevilha declarou que espera que o conselho haja corretamente e que cumpra a lei na hora de estabelecer os critérios para a composição da lista.
Nos bastidores
Corre nos bastidores a informação de que o Governo, com interesse de nomear por critério de merecimento o procurador Oziel Pereira dos Santos, teria negociado a desistência de Márcio Ferreira Brito, que é o terceiro mais antigo. E, como o quarto mais antigo é procurador José Roberto Torres Gomes, que se licenciou para se dedicar ao processo eleitoral, ocuparia o terceiro lugar o procurador Oziel Pereira.
Se a conversa de bastidores for confirmada, a lista tríplice deve ser composta pelos procuradores: 1º, Marcos Antônio da Silva Módes; 2º, Alberto Sevilha; e 3º Oziel Pereira. Se não, a lista fica com: Marcos Antônio Modes, Alberto Sevilha e Márcio Brito, por critério de antiguidade.
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