O secretário de Estado da Saúde, Samuel Bonilha, reafirmou que os pagamentos de plantões extras aos profissionais da saúde serão pagos junto com a folha de pagamento e não como indenização, como era feito até então. A confirmação foi dada em entrevista coletiva no final da manhã desta sexta-feira, 27.
Conforme ressaltou o secretário, os pagamentos dos plantões extras serão anexados aos salários por recomendação de órgãos de controle. De acordo com ele, desde 2011 o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vem recomendado isso ao Estado, mas a gestão não cumpriu. “Essas são ressalvas das contas que chegaram a ser aprovadas, mas são ressalvas que precisam ser regularizadas”, explicou o superintendente de assuntos jurídicos da Secretaria de Saúde (Sesau), Pabllo Vinicius Félix.
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“Não vamos descumprir a recomendação do Tribunal, a não ser que haja uma determinação judicial”, declarou o secretário Samuel Bonilha.
Bonilha explicou ainda que a Receita Federal e o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) também fizeram a recomendação. De acordo com o superintende de assuntos jurídicos da Sesau, desde 2009 foram pagos R$ 17 milhões de contribuição patronal à Receita Federal, referentes aos plantões extras. Segundo Bonilha, a medida não é para economizar, mas para cumprir as determinações.
Novos médicos
Em relação ao fechamento de 10 leitos de UTI’s Neonatais no Hospital Dona Regina, Bonilha disse que “não há com que se preocupar, pois há 20 leitos de UTI já comprados na rede privada, no IOP e no Cristo Rei”. Segundo o secretário, a compra dos leitos fica mais viável, já que o custo diário da UTI no Dona Regina é de R$ 2.800 e no hospital privado é de R$ 2.400. São 25 leitos de UTI privados: cinco nonatais e cinco pediatras no Hospital Cristo Rei; e cinco neonatais, cinco pediatras e cinco adultos no IOP e Oswaldo Cruz.
O secretário informou ainda que em todo caso já estão sendo contratados 48 médicos, sendo de sete já foram contratados, para tentar suprir as necessidades dos plantões extras.
Plantões indevidos
Em relação aos servidores que não receberam os extras, Bonilha disse durante a coletiva que “se não receberam, é porque foram plantões indevidos. Se houve algum erro no pagamento, basta preencher o requerimento e procurar a Sesau”.
HGP
O secretário também foi questionado sobre a situação do Hospital Geral de Palmas (HGP). De acordo com ele, os equipamentos que estão em funcionamento no hospital foram comprados ainda na ultima gestão de Marcelo Miranda e que já estão montando processo para aquisição de novos aparelhos. Sobre as obras, Bonilha disse que está negociando para que sejam entregues em 10 meses, que custará R$ 90 milhões e que até lá não é possível retirar a tenda que vem sendo utilizada pelos pacientes.
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