O deputado estadual Paulo Mourão (PT) ajuizou uma Ação Indenizatória por Danos Morais contra o prefeito de Porto Nacional, Otoniel Andrade (PSDB), e teve vitória parcial através da decisão do juiz de direito José Maria Lima, que condenou Otoniel ao pagamento de R$ 30 mil.
A referida ação se deu em virtude de declarações do atual prefeito de Porto Nacional, em 2012, dando conta de que Paulo Mourão teria desviado recursos no montante de R$ 4 milhões de obras para a implantação da rede de esgoto no distrito de Luzimangues, enquanto prefeito do município.
O deputado Paulo Mourão comemorou a decisão lembrando que no século XXI é preciso primar pelo respeito, pela ética e pela boa relação entre os adversários políticos. Ele também destacou que quando se atinge moralmente uma pessoa, não só o indivíduo é afetado, mas também a sua família.
“Vejo isso como um exemplo que o nosso estado dá e que deve ser seguido. E isso é o que nós temos que fazer, pois é possível adversários políticos conviverem em um processo ético e respeitoso. Não é preciso que ninguém fique fazendo acusações levianas, atacando de forma antiética, desmoralizando pessoas”, disparou o deputado.
Paulo Mourão disse que não está em busca de vantagens e benefícios financeiros. “Desde o início desta ação, fiz um compromisso de doar o que fosse recebido a título de indenização ao abrigo dos velhos Tia Angelina”, comentou o deputado que não perdeu a oportunidade de criticar a atual gestão de Porto Nacional: “o abrigo passa por um momento muito difícil, também, por um descuido da autoridade local. Estão extremamente abandonados”.
Consta na sentença do Juiz José Maria Lima que, de acordo com relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), “não consta acusação e/ou investigação em face da pessoa do requerente [Paulo Mourão] acerca do desvio de verbas”. A decisão é datada de ontem, quarta-feira, 4 de março.
O Portal T1 Notícias tentou contato com o prefeito Otoniel Andrade na manhã desta quinta-feira, 5, mas foi informada de que ele estaria em reunião e não poderia comentar o assunto.
No final da tarde o advogado de Otoniel Andrade, Marcos Aires, entrou em contato com o Portal para esclarecer que eles não foram notificados ainda da decisão, mas que vão recorrer assim que a notificação oficial for feita. Aires destacou que a decisão é de primeira instância.
(Atualizada às 17h)
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