O prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, 9, a nova tabela de remuneração dos cargos comissionados da administração direta e indireta do município. A ação dá continuidade às medidas de readequação financeira promovidas pela gestão e faz parte do Programa de Qualidade nos Gastos Públicos.
A medida tem como foco ainda a garantia do enquadramento do município na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), já que as receitas tiveram uma redução, com a queda nos repasses federais, e na mesma sintonia é preciso que as despesas com pessoal também sejam reduzidas.
Dentro da nova tabela de remuneração os cargos de secretário executivo, por exemplo, que antes tinham um salário de R$ 12 mil, agora passam a R$ 9,6 mil e os de assistente de gabinete II, que tinham um salário de R$ 1,1 mil e agora passam a receber R$ 990.
Quanto à economia que a medida vai gerar aos cofres públicos, somente com os 15 secretários executivos a prefeitura tinha um gasto de R$ 180 mil por mês e com a nova remuneração passará a gastar R$ 144 mil. Uma economia de R$ 36 mil ao mês e R$ 432 mil ao ano.
Hoje a estrutura conta com 74 diretores que antes recebiam R$ 4,9 mil de salário, o que gerava um gasto de R$ 362 mil por mês. Com a nova remuneração, de R$ 3.920, o gasto é reduzido para pouco mais de R$ 290 mil, gerando assim, uma redução nos gastos na ordem de R$ 70 mil.
Segundo o prefeito Carlos Amastha, “tomar medidas duras e amargas para garantir a sustentabilidade do Município de Palmas nestes tempos” é necessário. Ele ressaltou a importância de manter os projetos avaliados por ele como “brilhantes” como o BRT e o Programa Palmas Sustentável.
O Programa de Qualidade nos Gastos Públicos foi implantado em todas as Secretarias e também versa na redução das despesas fixas com manutenção de serviços administrativos, energia, telefone, combustíveis, cópias, locação de veículos, entre outros.
“O país atravessa um momento delicado e temos que nos adequar. Optamos por reduzir e otimizar gastos, melhorando a eficiência dos nossos serviços, sem repassar a conta para o contribuinte, que não aguenta mais tantos aumentos. Não vamos aumentar taxas, nem impostos. Vamos manter a eficiência do serviço prestado ao cidadão, mesmo cortando despesas e pessoal”, disse o prefeito.
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