Onze vereadores de Palmas mantiveram os vetos do prefeito Carlos Amastha (PSB), feitos a oito, dos 14 vetos apresentados pelo vereador Pastor João Campos (PSC), ao projeto original do Plano Municipal de Educação do Executivo no final de 2015, e que levantou polêmica após o parlamentar afirmar que estavam contidas no plano, de forma oculta, permissões para que fossem debatidos assuntos sobre gêneros dentro das escolas municipais da Capital.
Ainda na manhã desta terça-feira, 15, na Câmara de Palmas, circulou entre os vereadores a Medida Provisória n.º 06/2016, em que o prefeito Carlos Amastha assina proibição de toda discussão relacionada a gênero, diversidade ou a sexualidade nas escolas, inclusive a utilização de materiais didáticos e paradidáticos que contenham publicações relacionadas ao assunto, chamado pelos vereadores de “ideologia de gênero”.
Tomada por manifestantes, em sua maioria líderes católicos e evangélicos, a sessão ordinária dessa manhã na Câmara foi marcada por protestos e pela divergência de opiniões entre os parlamentares da oposição e os que compõem a base do prefeito.
O presidente da Casa, Rogério de Freitas (PMDB), que na tribuna se posicionou a favor da derrubada dos vetos do prefeito e que destacou ser a favor de “tirar de vez a ideologia de gêneros das escolas da Capital”, tentou suspender a sessão para que os vetos fossem debatidos na sala de reuniões, o que não foi possível devido aos protestos dos manifestantes e pedido de demais vereadores. “Não está tudo resolvido, porque temos muitos vetos a analisar. O prefeito não foi bonzinho, ele apresentou essa medida provisória porque não aguentou a pressão”, criticou Freitas, antes de iniciar a votação.
Os votos foram secretos, mesmo com chamamento público, o que gerou alvoroço entre os manifestantes que pediram ao presidente da Casa para que fossem feitos de forma aberta. Alguns vereadores declararam publicamente o voto, dentre eles Major Negreiros, que criticou João Campos e disse que manteria os vetos do prefeito em favor da família. “Nem eu, nem nenhum outro vereador desta Câmara somos a favor de ideologia de gênero nas escolas e que já está resolvido com a medida do prefeito Carlos Amastha, agora o nobre vereador João Campos perdeu o meu respeito, porque foi incompetente na condução da relatoria do Plano, porque ao invés de chamar os demais vereadores para discutir ponto por ponto, foi buscar apoio de líderes de sua igreja, ao ponto de votar vetos religiosos para favorecer seu eleitorado”, criticou.
A medida provisória tem validade de 60 dias, e entrou em vigor nesta segunda-feira, 14, como não foi apresentada à Casa na manhã de hoje. Os parlamentares aguardam para que o Executivo envie o projeto, que deverá ser apreciado e, em seguida, votado para que se torne lei. Com isso, a discussão de gênero e sexualidade fica impedida nas escolas da rede municipal de ensino de Palmas.
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