Em nota enviada à imprensa na manhã desta terça-feira, 2, o deputado federal Carlos Gaguim (PMB-TO) se posicionou sobre recentes pronunciamentos do governador Marcelo Miranda e pontuou sobre a situação do Estado em relação a greves dos servidores, à Saúde e à Segurança Pública. “Estamos diante de um cenário de total falta de respeito com os nossos funcionários tocantinenses”, disse o parlamentar.
Gaguim apontou que na Saúde o quadro é “desesperador”. “Atualmente temos greve, paralisações e hospitais sem condições mínimas de trabalho, com falta de medicamentos, insumos, materiais e falta de compromisso com os direitos dos profissionais em saúde, tais como: descumprimento de acordos, pagamento de adicional noturno, insalubridade, progressões e plantões extras, inclusive a falta de alimentação para plantonistas em alguns hospitais do estado”.
Problemas na área da segurança pública também foram apontados pelo deputado federal. “Manifestações e paralisações. Indicações de greve em razão da falta de diálogo sobre um projeto claro de restruturação das carreiras Públicas e da incerteza de continuidade dos concursos públicos da Policia Civil e Defesa Social”, disse Gaguim.
“É neste cenário de incertezas que se inicia o segundo ano desta Gestão, e pelas notícias veiculadas nestes últimos dias, em jornais, sites e redes sociais do estado, podemos afirmar a total falta de planejamento deste governo, que insiste em erros por não ter capacidade em aceitar críticas e pela falta de diálogo com os servidores e os diversos segmentos da economia tocantinense e até mesmo com seus aliados políticos”, critica o deputado.
O T1 Notícias entrou em contato com o Governo do Estado para solicitar um posicionamento diante das declarações do deputado e aguarda retorno.
Confira na íntegra a nota:
NOTA
Reafirmando meu compromisso com o estado de Tocantins, trago algumas reflexões, sobre o pronunciamento do governador Marcelo Miranda, neste final de ano, para que o cidadão tocantinense possa avaliar quem está falando a verdade e quem está mentindo?
Em campanha eleitoral o governador Marcelo Miranda prometeu valorizar os servidores públicos e os profissionais do nosso Estado. E ao invés disso, estamos diante de um cenário de total falta de respeito com os nossos funcionários tocantinenses. A gestão atual não valoriza os servidores e as consequências serão a ineficiência dos serviços prestados ao cidadão. Inclusive, essa falta de diálogo do governo com as categorias de profissionais no estado vem cada vez mais agravando, além, dos serviços prestados pelo Estado, os diversos setores de nossa economia:
Na Saúde o quadro é desesperador, pois atualmente temos greve, paralisações e hospitais sem condições mínimas de trabalho, com falta de medicamentos, insumos, materiais e falta de compromisso com os direitos dos profissionais em saúde, tais como: descumprimento de acordos, pagamento de adicional noturno, insalubridade, progressões e plantões extras, inclusive a falta de alimentação para plantonistas em alguns hospitais do estado.
Na Segurança Pública o quadro não é diferente. Manifestações e paralisações. Indicações de greve em razão da falta de diálogo sobre um projeto claro de restruturação das carreiras Públicas e da incerteza de continuidade dos concursos públicos da Policia Civil e Defesa Social.
Atualmente a dívida do governo com os sindicatos e associações de servidores é de 11 milhões. Dívidas geradas pela falta de repasse das mensalidades que foram descontadas em folha de pagamento e não foram repassadas as entidades classistas. Com o atraso de mais de dois meses, o novo secretário da Fazenda prometeu pagar a metade da dívida nesta segunda-feira. Para piorar a situação, surgiu esta semana o anuncio de paralisação de atendimento aos usuários do Plansaúde, pela falta de pagamento confirmado pela Secretario de Administração, fato que já preocupa os servidores, e que deve agravar ainda mais a crise no sistema de saúde do Tocantins.
É neste cenário de incertezas que se inicia o segundo ano desta Gestão, e pelas notícias veiculadas nestes últimos dias, em jornais, sites e redes sociais (WhatsApp, twitter, facebook) do estado, podemos afirmar a total falta de planejamento deste governo, que insiste em erros por não ter capacidade em aceitar críticas e pela falta de diálogo com os servidores e os diversos segmentos da economia tocantinense e até mesmo com seus aliados políticos.
Mesmo com o aumento da crise econômica e administrativa instalada no Tocantins, o governador Marcelo Miranda continua otimista, sem ouvir seus companheiros e aliados políticos em suas reformas administrativas. Tentando derrubar leis por decreto; afrontando direitos já adquiridos dos servidores; deixando de aproveitar na estrutura administrava do governo (profissionais do quadro efetivo e do Estado de Tocantins para recrutar profissionais de outros Estados); ou instituindo uma bancada do Estado de Goiás nas secretarias de governo, como se isso fosse resolver os problemas de falta de gestão.
Em 2009 assumi o Governo do Estado com dívida de mais de 600 milhões, também em uma época de crise, por isso sei das dificuldades encontradas pelo Governador.
Todavia, não posso deixar de registrar que o governo tem cometido erros quando não consegue cortar gastos, como por exemplo: os gastos excessivos com a realização de viagens e fretamento de aeronaves no ano 2015, conforme dados do portal da transparência, somente a Secretaria Geral de Governo pagou a uma única empresa de agencia de viagem 9,5 milhões, ou seja, quase o dobro do orçamento inteiro da extinta Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo que foi na ordem de 6,8 milhões no mesmo ano.
Tenho afirmado meu compromisso em contribuir para o crescimento econômico de nosso Tocantins. Sei da nossa capacidade econômica. Podemos avançar sim, mesmo com as dificuldades e em tempos de crise. Precisamos desburocratizar, de uma gestão mais participativa, de eficiência dos gastos públicos, eficácia na realização de projetos, trazendo, dessa forma, novamente o Tocantins para o eixo central de desenvolvimento do Brasil. Por isso tenho lutado aqui no Congresso Nacional, juntamente com toda a Bancada, pela implantação do MATOPIBA, esse importante projeto nacional da Ministra Kátia Abreu; implantação da ZPE de Araguaína; do Porto de Praia Norte; da construção da Ponte de Xambioá; da Ponte de Porto nacional, dentre outros projetos que, com certeza, promoverão o desenvolvimento econômico do Tocantins.
Deputado Carlos Henrique Gaguim
PMB-TO
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