O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça (10) projeto que autoriza operações de contratação de crédito externo, com garantia da União, para a modernização da máquina fiscal do Estado do Tocantins. Aprovado no mesmo dia pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o projeto foi direto ao Plenário graças a requerimento de urgência de autoria do senador João Ribeiro.
Liberação
O empréstimo de US$ 40,4 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é destinado ao Projeto de Modernização Fiscal do Tocantins, sob responsabilidade da Secretaria de Fazenda do Estado. Os recursos do BID serão liberados em cinco parcelas, até 2016. O Estado deverá participar com uma contrapartida de US$ 4,5 milhões.
Parceria com o povo do Tocantins
Segundo o senador João Ribeiro, membro titular da CAE, os recursos serão essenciais não apenas para a melhoria do desempenho da administração tributária e maior arrecadação, mas também do aprimoramento dos mecanismos de auditoria e controle interno de maneira a trazer maior transparência e comunicação com a sociedade. Os contribuintes precisam saber para onde vão os seus impostos, conclui o senador, que enfatizou durante a reunião, que apoiava o empréstimo porque era “parceiro do povo do Tocantins”. (Assessoria/ André Camargo)
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