O procedimento eletrônico para emissão online de Alvarás de Construção, Habite-se e Certidão de Conclusão de Obras (CCO), dentro do programa de modernização da Prefeitura de Palmas estará disponível a partir do próximo dia 15.
O trabalho, que é resultado de parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano Sustentável (Semdus) e Secretaria de Finanças (Sefin), através da Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação, visa oferecer comodidade e agilidade ao contribuinte, que terá mais eficiência na tramitação de seus pedidos e retirada dos documentos.
“Com esta ferramenta, estaremos levando o atendimento de Palmas a patamares elevados de agilidade, qualidade e controle dos procedimentos de Alvará de Construção e Habite-se, facilitando a vida dos cidadãos e profissionais da área de engenharia e arquitetura”, afirma o prefeito Carlos Amastha.
O secretário de Finanças, Cláudio Schüller, esclarece que "o procedimento eletrônico para Alvará de Construção e Habite-se faz parte do trabalho incessante da Sefin para incluir a maior gama possível de serviços online, criando alternativas que visem, além de rapidez e confiabilidade nos serviços, o próprio incremento da arrecadação tributária pelo efetivo domínio dos atos processuais em todas as suas etapas".
Na primeira etapa, o processo será tramitado fisicamente, com a presença do contribuinte no Resolve Palmas. Na sequência, a tramitação será por meio digital, e encaminhada aos técnicos da Semdus, dando mais agilidade ao processo. “Caso não seja verificada nenhuma pendência, o trabalho será finalizado e disponibilizado ao interessado, que poderá emitir seus documentos de sua casa, via internet”, explicou o secretário executivo da Semdus, Evercino Moura.
Quando forem verificadas pendências, o técnico que realizou a análise irá emitir uma ficha, solicitando que sejam resolvidas. O contribuinte deverá acessá-la pelo site da Prefeitura, providenciar a correção e entregar novamente do Resolve Palmas para que seja juntado ao processo. Em caso de dúvidas sobre as pendências geradas, o interessado poderá agendar uma reunião com técnico analista da Semdus, por meio de um telefone que será disponibilizado na ficha de pendências. Depois de todas as pendências solucionadas, então o mesmo será finalizado e a documentação será emitida.
O acesso ao sistema será por meio de um link, disponibilizado no site www.palmas.to.gov.b. Para acessar seus processos, o contribuinte deve ter o número do protocolo e do Código de Cadastro do Imóvel (CCI), disponível nos carnês do IPTU.
(Com informações da Secom Palmas)
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