Cidade de Palmas isenta instituições da Capital de impostos e taxas em moradias

Para diminuir os custos do financiamento de habitações de interesse social em Palmas, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) está incentivando o programa Minha Casa Minha Vida Entidades, com a isenção de impostos e taxas municipais. Seis instituições receberam a isenção e assinaram o convênio na noite desta sexta-feira, 26, na Escola de Tempo Integral Padre Josimo, na Capital.

 

A Prefeitura isentou as entidades do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e do Imposto Predial e Territorial Urbano, durante o prazo de construção e das taxas de Alvará, Habite-se e demais taxas necessárias para a construção das unidades habitacionais. Segundo o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, "é muito importante o apoio às Entidades que possuem uma luta justa pela moradia digna, garantindo os direitos dos que mais precisam".

 

Ao todo são 1.904 unidades habitacionais que receberam as isenções, um total de mais de R$ 8,7 milhões. Nesta etapa a isenção beneficiará as seguintes instituições: Associação de Moradores da 403 Norte; a Associação de Costureiras do Tocantins; a Associação Tocantinense de Preservação Ambiental; a Associação de Apoios a Moradia Urbana e Rural e a Associação de Apoio a Organização Popular de Moradia.

 

De acordo com o secretário de Habitação, Diogo Fernandes, as isenções representam uma redução de custo de aproximadamente R$ 4.600,00 por família beneficiada. “Acreditamos que assim ajudamos a promover o acesso à moradia digna aos que mais precisam e temos que observar o desenvolvimento econômico promovido por conta das obras que serão realizadas pelas entidades”, afirma. 

 

(Com informações da Ascom/Sehab)