Um grupo de famílias que ocupavam a Área Pública Municipal (APM) 27, na Quadra 30 do Jardim Taquari foi despejado pela prefeitura de Palmas nesta quinta-feira, 24, e segundo Cristiano Moura, que é vizinho da ocupação, a Guarda Metropolitana Municipal (GPM) agiu de forma truculenta. “Por parte da guarda, eu fiquei com vergonha da prefeitura, pois o que aconteceu foi um desrespeito com o ser humano. Foi um absurdo”, relatou Cristiano.
A Defensoria Pública do Estado (DPE), que acompanhou toda a desocupação, argumentou que as famílias sequer tiveram tempo para se organizarem e para Cristiano, o sentimento que resta neste momento é de revolta. “Estou arrasado com a situação. Eles não estavam ali para agir com violência e eu pergunto o porque estavam agredindo a gente. A minha sensação é de abuso de poder”, disse o morador ao relatar que foi insultado porque estava gravando a ação.
Cristiano questionou ainda o porquê da desocupação. “Quem está lá é porque precisa, não tem alternativa. Todos tem família e o poder público precisava olhar por esse lado”, disse o morador ao reconhecer que “invasão não é legal, mas quem está ali não tem outro lugar para onde ir”.
O servidor da DPE, Jorgam Oliveira, relatou que também foi agredido por um dos guardas metropolitanos e para ele, diante da resistência dos ocupantes em deixar a área, a prefeitura teria que ter entrado com um ação de reintegração de posse. “Mas nesta ação o que prevaleceu foi a truculência”, disse Jorgam que é o assessor do Núcleo de Ações Coletivas (NAC) da DPE e acompanha a situação das famílias.
Ocupação desordenada
Segundo o procurador Geral do Município, Públio Borges, a ocupação desordenada pode causar danos de cunho social e urbanístico ao município. “O município tomou as medidas administrativas cabíveis necessárias para garantir que a área fosse desocupada”, relatou.
Públio informou que as construções foram realizadas de maneira precária na forma de invasão, ou seja, eram clandestinas. “Parte delas foram feitas ontem em questão de horas, não há estrutura mínima”, destacou.
Sobre a atitude da guarda metropolitana, a prefeitura de Palmas disse que o servidor da DPE entrou no barraco para impedir a derrubada e para que ele não se ferisse a ação foi de retirá-lo do local.
Segue a nota da Prefeitura explicando a desocupação e a atitude da guarda com o servidor da Defensoria Pública.
Nota
A Prefeitura de Palmas informa que a demolição da construção irregular ocorrida na tarde desta quinta-feira, 23, no Setor Taquari, tornou-se necessária para evitar a consolidação de novas ocupações na área de preservação ambiental, uma vez que foi constatado que os imóveis demolidos tinham a finalidade de assegurar a área, e ainda não haviam sido ocupados. A ação foi executada conforme as normas previstas na Lei nº 371/92 que dispõe do Código de Posturas do município de Palmas.
Sobre o caso do servidor da Defensoria Pública que alega ter sido agredido, a Prefeitura informa que no momento da demolição o mesmo entrou no barraco para impedir que não fosse derrubado. Desta forma, para garantir a segurança do servidor e que o mesmo não fosse ferido, a Guarda Metropolitana o retirou do local que estava ocorrendo a demolição. A Prefeitura ressalta que será averiguado todo o ocorrido e as medidas cabíveis serão tomadas.
Atualizada às 18h06, de 24/07
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