O governo do Estado publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 26, determinação do governador Marcelo Miranda concedendo ponto facultativo aos funcionários públicos estaduais na próxima sexta-feira, 28 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público. Conforme o decreto, “cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”. Os servidores trabalham até está quinta-feira, 27, e retornam ao trabalho somente na próxima segunda-feira, 31.
Já o servidor do Ministério Público Estadual deixará de folgar nesta sexta para descansar na próxima segunda-feira, emendando com ponto facultativo na terça-feira, 1º, e com o feriado nacional do dia 2, dia de Finados. O Tribunal de Justiça e demais órgãos ainda não informaram como será o funcionamento na próxima sexta.
Na Assembleia Legislativa, conforme apurado pelo T1 Notícias, os deputados participam de sessão nesta quinta-feira e devem retornar ao trabalho somente no dia 8. O dia do servidor deve ser comemorado na Casa na segunda, 3, emendando com o feriado de Finados. A sessão de quinta-feira da próxima semana também não deve ocorrer.
Em boletim oficial, o Tribunal de Contas do Tocantins publicou Ato Nº 158 transferindo as comemorações alusivas ao Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro, para o dia 31, segunda-feira. O ato também decreta ponto facultativo nos dias 31 de outubro e 1º de novembro. Conforme o TCE, todos os prazos processuais que se iniciem ou se encerrem nesses dias foram prorrogados para o dia 3 de novembro.
Em Palmas, segundo apurado pelo T1, o servidor público municipal não deverá ter folga nesta sexta, trabalhando normalmente no dia do Servidor. Em sua conta pessoal no Twitter na noite de ontem, o prefeito Carlos Amastha comentou sobre o assunto. ““Inacreditável, maior crise econômica da história do Brasil e muita gente falando de ponto facultativo, de emendar feriado. Vamos produzir gente”.
Em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 466/2016, que especifica ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública do Município referente ao dia 28 de outubro, data em que se comemora o Dia do Servidor Público. O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza exijam regime de plantão e não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
(Matéria atualizada às 11h45)
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