O prefeito Carlos Amastha (PP), determinou ao secretário de Governo, Tiago Andrino que que seja feito um estudo com objetivo de dobrar a arrecadação e aumentar a capacidade da Capital na captação de recursos. A informação foi passada por Andrino durante entrevista concedida ao T1 Noticias no último dia 15 . Segundo informou o secretário, Palmas tem uma boa capacidade de endividamento, mas não tem liquidez.
Andrino afirmou também que nos contatos que manteve nos diversos ministérios e com a presidente Dilma Rousseff, o prefeito conseguiu a viabilização de recursos em diversas áreas. No entanto, para serem liberados, o município precisa demonstrar capacidade de pagamento com arrecadação própria.
O secretário adiantou que a Prefeitura vai aplicar a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo como forma de fazer com que os proprietários construam em seus terrenos e não os utilizem apenas para especulação imobiliária. “O IPTU progressivo é um bom instrumento. Vamos cobrar caro de quem tem terreno apenas com interesse de especular”, argumentou o secretário de Governo da gestão Amastha.
Além da aplicação do IPTU progressivo a Prefeitura vai georrefenciar toda a cidade para fazer a atualização do IPTU. Com o georreferenciamento a Prefeitura vai saber quais os proprietários que estão pagando IPTU abaixo da metragem construída, assim como quais os imóveis não estão regularizados.
ISSQN
Outra medida para aumentar a arrecadação são mudanças no Imposto Sobre Serviço de qualquer Natureza (ISSQN). Andrino não informou que mudanças serão propostas na cobrança deste imposto, mas adiantou que deve haver uma espécie de reforma tributária municipal. “Acreditamos que podemos dobrar nossa arrecadação sem penalizar o contribuinte e aumentar nossa capacidade de investimento na melhoria da qualidade de vida dos palmenses”, afirmou Andrino.
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