O prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, deve ser afastado do cargo e o vice-prefeito, Jurimar Trindade tem até 24 horas para ser empossado pela Câmara de Vereadores. A decisão foi resultante de liminar obtida pelo Ministério Público Estadual (MPE), nesta quinta-feira, 09.
Com base em uma série de depoimentos colhidos pelo MPE, Leonardo Cintra quase não participa da vida administrativa, o que configura crime de prevaricação. Diante disso, é seu pai quem despacha no gabinete do prefeito, participa de solenidades, de reuniões e decide sobre contratações e demissões, entre outros atos, o que segundo o MPE, é uma prática de usurpação de função pública.
Leonardo Sette Cintra deve ficar afastado até o julgamento da denúncia apresentada pelo MPE, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. A decisão que afastou o prefeito foi proferida pela juíza Silvana Maria Parfieniuk.
O pedido de afastamento foi justificado pelo MPE como medida necessária à proteção das testemunhas, já que a maioria delas alegou ter sofrido algum tipo de retaliação após denunciar as ilegalidades que vêm ocorrendo na Prefeitura de Almas. Também justificou ser necessário para impedir que o prefeito manipule, fraude ou destrua documentos públicos que possam incriminá-lo. Além de acatar esses argumentos do MPE, a magistrada acrescentou ser necessário o afastamento do prefeito como forma de evitar a continuidade das práticas ilegais e de preservar a moralidade administrativa na cidade.
Acusação
Apesar dos afastamentos de Leonardo Cintra serem frequentes e costumarem superar 15 dias, ele nunca teria informado nenhuma ausência à Câmara de Vereadores, a fim de que o vice-prefeito fosse convocado para assumir o cargo, no que contrariou a Lei Orgânica do município de Almas. Em depoimento, o vice-prefeito, Jurimar Trindade, se disse “constrangido” diante da situação. Segundo ele, a Câmara de Vereadores não tem peso para interferir, já que, dos nove vereadores, seis são base aliada ao prefeito e costumam agir sob influência de Osmar Cintra.
Na denúncia, constam vídeos e áudios que atestam a usurpação de função praticada por Osmar Lima Cintra, inclusive com imagens nas quais ele participa de sessões da Câmara de Vereadores e toma decisões que caberiam exclusivamente ao chefe do Executivo. Também pesa contra o pai do prefeito, na mesma denúncia, a acusação de crime de tráfico de influência, por intervir nas decisões que têm que ser tomadas pelo filho, inclusive assumindo compromissos em seu nome.
O Portal T1 Notícias entrou em contato com Leonardo Cintra, no entanto, quem atendeu foi seu pai, Osmar Lima Cintra, que afirmou que ainda não foram notificados da decisão, e, portanto, não iriam comentar no momento.
(Com Informações da Ascom/MPE)
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