Galpão construído pelo Movimento Luta Pela Moradia, na quadra 1.306 Sul, em Palmas, foi demolido na manhã de quinta-feira, 30 de abril, pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano. No local, eram realizadas missas da Igreja Católica, e neste sábado, 02, haveria no local a inauguração da Igreja João Paulo II, conforme explicou ao T1 o Padre Paulo.
De acordo com o pároco, há cerca de 12 meses as reuniões eclesiasticas aconteciam no local e já haviam cerca de 30 fiéis que fequentavam as missas, sempre celebradas aos sábados. Padre Paulo disse que a obra estava sendo feito pelo Movimento Luta pela Moradia, que ofertou o espaço para que as missas fossem realizadas.
Conforme explicou por telefone a assessoria da Prefeitura de Palmas, no local não há registros legais de que a obra pertencia à Igreja Católica, em contato com profissionais que trabalhavam na construção do golpão, técnicos da Secretaria comprovaram que as obras estavam sendo feitas pelos próprios integrantes do Movimento.
A Prefeitura disse ainda, por meio de nota, que a obra era irregular pois estava sendo construída em área pública municipal sem possibilidade legal de autorização, com isso, os fiscais foram ao local por quatro dias seguidos buscando informações sobre o responsável pela obra e em uma das abordagens foi informado aos fiscais que o responsável pela obra seria o Movimento de Luta pela Moradia.
A nota diz ainda que a partir de então foi lavrado o termo de embargo em nome da entidade, dando o prazo de cinco dias para que apresentasse a documentação legal de que teriam autorização para construir e como se passaram três semanas e nenhum documento foi apresentado a ordem de demolição foi cumprida no dia 30.
Este Portal tentou contato com o ex-vereador Bismark, que conforme foi informado seria o líder do Movimento Luta pela Moradia, em Palmas, mas seu celular permaneceu na caixa de mensagem por toda a tarde deste sábado, 02.
Confira na íntegra a nota da Prefeitura de Palmas
Nota
Sobre obra demolida na 1306 Sul, a Prefeitura de Palmas esclarece que a mesma era irregular pois estava sendo construída em área pública municipal sem possibilidade legal de autorização.
Os fiscais da Prefeitura foram ao local por quatro dias seguidos buscando informações sobre o responsável pela obra, sendo todas infrutíferas.
Em uma das abordagens, foi informado aos fiscais que o responsável pela obra seria o Movimento de Luta pela Moradia.
A partir daí foi lavrado o termo de embargo em nome da entidade, dando o prazo de cinco dias para que apresentasse a documentação legal de que teriam autorização para construir.
Do embargo até a demolição, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 30, se passaram três semanas e nenhum documento foi apresentado e a ordem de embargo também não foi cumprida.
Assim, a Prefeitura foi obrigada a cumprir a lei de postura municipal, obediência ao plano diretor da cidade, de maneira a não permitir a ocupação irregular de área pública.
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