Durante visita a Casa Prisão Provisória de Palmas (CPPP), no último dia 22, os presidiários denunciaram o recolhimento de suas roupas pessoais por parte da equipe de segurança, aos defensores públicos Maurina Jácome Santana e Daniel Gezoni . “Retiraram tudo que as nossas famílias trouxeram para a gente – roupa, chinelo, sapatos, roupa de cama, caixinha de som, e deixaram a gente só com o uniforme que eles querem”, reclamou um dos detentos.
De acordo com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DEP-TO) a visita foi motivada após denúncia de um princípio de rebelião no presídio, com queima de colchões e roupas, segundo a DEP-TO, o princípio de rebelião foi devido ao recolhimento dos pertences pessoais dos presos.
A Defensoria informou ainda que os presos reclamaram da opressão por parte da Polícia Militar durante as vistorias. “Usam bomba, spray de pimenta, agem com muita violência, chegam aqui destruindo tudo. Isso aqui é patrimônio nosso, nossa família rala pra caramba para comprar uma TV como essa para eles chegarem com violência e quebrarem tudo”, denuncia outro preso, enquanto mostrava uma televisão quebrada, segundo ele, por policiais durante vistoria. Outra reclamação dos detentos é a falta de material para tratamentos e reparos de higiene bucal. Segundo o relato da DPE-TO, os presos disseram que há dentistas na Casa de Prisão Provisória, mas eles não têm como atender aos pacientes por falta de material básico.
Segurança
Além de ouvir as presos, os Defensores Públicos estiveram também reunidos com a equipe de segurança da CPPP e da Umanizzare, empresa de gestão prisional que atende ao presídio em Palmas. Segundo eles, as roupas e objetos pessoais precisaram ser retiradas por uma questão de segurança, visto que alguns presos estavam escondendo armas e drogas em objetos como chinelos. Ainda segundo a equipe de segurança, novos uniformes seriam entregues ainda na sexta-feira, 22, assim como as roupas pessoais aos detentos. De acordo com a defensora pública Maurina Jácome Santana, será feito um relatório com as informações apresentadas pelos presos para que sejam encaminhadas aos órgãos responsáveis para as devidas providências.
A Polícia Militar informou que não foi notificada pela Defensoria Pública a respeito dos fatos relatados. Já a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) disse que as unidades prisionais têm rotinas e procedimentos que devem ser rigorosamente obedecidos, como é o caso da padronização e da utilização de uniforme pelos presos e por esse motivo os pertences pessoais enviados pelos familiares foram recolhidos.
A Secretaria também nega que houve princípio de rebelião e diz que desconhece a falta de material de higiene bucal.
Confira a íntegra da nota
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) informa que unidades prisionais têm rotinas e procedimentos que devem ser rigorosamente obedecidos, como é o caso da padronização e da utilização de uniforme pelos presos.
Por conta disso, na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), as roupas pessoais dos presos, fornecidas por seus familiares, foram retiradas, uma vez que todos estão utilizando novos uniformes desde a última sexta-feira, 22. As roupas pessoais serão devolvidas às suas famílias.
A Diretoria do Sistema Penitenciário assegura que não houve princípio de rebelião na sexta-feira, 22, mas sim uma tentativa de motim – o que são situações distintas -, por alguns presos que estavam na área denominada de Seguro, mas foram contidos.
Durante a revista nas celas, feita por funcionários da empresa Umanizzare, com o apoio da Polícia Militar (PM), não houve utilização de violência por parte dos militares. E ainda que durante essa ação não foi danificado nenhum aparelho de televisão. Se isso ocorreu foi por iniciativa dos próprios presos.
Quanto ao material de higiene bucal, a Seciju desconhece que estejam faltando e que oficializará a empresa Umanizzare, que é a responsável pelo serviço.
(Com informações da Ascom/DPE-TO)
Atualizada às 16h44
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