O Procon Tocantins notificou nesta semana 26 postos de revendas de combustíveis das regiões Sul, Central e Norte de Palmas, por terem elevado os preços do litro de gasolina comum nas bombas nos últimos dias. Conforme o Procon, o maior aumento foi de R$ 0,17 centavos, passando de R$ 3,79 para R$ 3,96 e o menor de R$ 0,05 centavos, reajustado de R$ 3,92 para R$ 3,97.
Na Capital existem 50 postos e ainda segundo o Procon, os revendedores de Taquaralto e Taquaruçu não alteraram os preços. O órgão aponta que a situação flagrada contraria a normalidade dos últimos meses, em que os consumidores aprovaram a diminuição dos preços da gasolina, após fiscalização contínua do Procon.
A Gerência de Fiscalização notificou as empresas na segunda-feira, 15, para que apresentassem no prazo de 48 horas, ou seja, até ontem, 17, cópia das notas fiscais de aquisição da gasolina comum, referente ao período de 1º de julho a 15 de agosto de 2016.
De posse da documentação, o Procon avaliará se houve algum reajuste por parte das distribuidoras justificando o aumento. “Se ficar constatado que não houve nenhum reajuste por parte destas, os postos serão autuados por elevar sem justa causa o preço do produto exigindo do consumidor vantagem excessiva, conforme o art. 39, V e X do CDC,” disse Magno Silva Pinto, gerente de Fiscalização do Procon.
(Com informações da Ascom/Procon)
Comentários (0)