O vereador Junior Trindade (PV) da cidade de Dianópolis, no Sudeste do Estado, relatou ao T1 Notícias que a frota de veículos do município está sucateada. Segundo ele, a constatação vem sendo feita desde o ano passado por vereadores do município. Por este motivo, o vereador protocolou denúncias no Ministério Público Federal e Estadual na sexta-feira, 27, quanto ao sucateamento da frota e outros fatores. "Estou fazendo o meu papel de fiscalizador, o resto a justiça vai fazer", afirmou.
Ao T1 o vereador contou que “a gestão passada entregou todas as máquinas funcionando e na atual gestão elas estão se degradando; as máquinas, os ônibus, e nunca mandam arrumar. Em 2014 fizemos uma visita à garagem e constatamos vários veículos sucateados e na semana passada a situação estava pior.” De acordo com o vereador, em outubro do ano passado foi feita uma visita à garagem, para verificar uma denúncia de que as máquinas, ônibus e carros de pequeno porte estavam sucateados. Na ocasião, os vereadores constataram que há pelo menos dois anos os carros não passam por manutenção.
Já em fevereiro deste ano, Junior Trindade fez novamente uma visita à Secretaria de Obras e Transportes e, segundo ele, encontrou a mesma situação de "caos", porém, com ainda mais veículos e máquinas da frota municipal. “É público e notório o prejuízo que o município de Dianópolis vem sofrendo com o sucateamento de toda a sua frota de veículos e maquinários. Automóveis, micro-ônibus, caminhonetes, caminhões, tratores, retroescavadeiras, motoniveladora e muitos outros bens estão ao relento, sem qualquer tipo de cuidado”, diz a denúncia feita pelo vereador ao MPE e MPF.
Locação de veículos
Outra situação apontada pelo vereador, é que a Prefeitura estaria fazendo contratos de locações de outros veículos. Conforme a denúncia feita, “Além do prejuízo evidente da má-conservação dos mesmos, o Município ainda se presta a manter contrato de locação com algumas empresas no sentido de fornecer veículos para a frota oficial da Prefeitura, sendo que os que pertencem ao Município encontram-se estacionados na garagem central sem nenhuma manutenção”.
Esses contratos estão disponíveis no Portal da Transparência do município de Dianópolis. De acordo com os dados do Portal, o Município vem mantendo contrato com as seguintes empresas, com a locação dos respectivos veículos:
Carrijo & Silva Ltda-Me: Transporte Escolar
Djanira Nepomuceno Lopes De Sousa: Caminhão para a Secretaria de Obras
Deunizan Batista de Albuquerque: Veículo de passei para atender a zona rural (ressaltando que veículo de passei não é adequado para a zona rural).
Marcelo Ribeiro Dias – Me: Camionete pick-up para a Secretaria da Educação
Transportadora Trans DNO Ltda: Caminhão para o transporte de máquinas pesadas.
Gildemar Pereira de Carvalho: Veículo para a Secretaria da Agricultura
Destes contratos, o valor total dos contratos é de R$ 308.116,16. Destes contratos, um é deste ano: locação de caminhonete para a Secretaria da Educação. Os outros são referentes a 2013 e 2014.
Uso de máquinas e funcionários para uso particular
O vereador denuncia, também, que a Prefeitura teria utilizado máquinas e funcionários para execução de obras em terreno particular. O uso teria sido em um posto de combustível da cidade, no início do ano passado, como o vereador explica na denúncia: “O Prefeito Municipal juntamente com o seu Secretário de Obras, promoveram um serviço em área particular, no pátio do Posto Serra Geral, fizeram uma ‘operação tapa-buracos’. O descaramento é tamanho que, não fizeram nenhuma questão de esconder que estavam utilizando os veículos, maquinários, pessoal e produtos asfálticos pertencentes ao povo de Dianópolis”.
Leilões
De acordo com a denúncia do vereador, há rumores de que a Prefeitura irá leiloar os veículos que compõem a frota do município, “razão esta que estariam deixando os mesmos ‘se acabar’ no tempo para que não fossem levantadas suspeitas do mesmo nem o interesse de outros interessados que não um grupo já específico”, conclui.
Prefeito rebate críticas e denúncias
O prefeito de Dianópolis, Regis Melo (PSC), rebateu as críticas e denúncias do vereador. O prefeito disse ao T1 que a frota dos veículos da Prefeitura está sucateada há muito tempo. “Esse é um maquinário antigo, que está sucateado e não é de agora, é de outras gestões ainda, de outros prefeitos”, argumentou. O prefeito confirmou que pretende leiloar os veículos, por causa do sucateamento da frota. “Tem trator aqui que tem mais de 15 anos”, disse ele. “Estamos tentado recuperar alguns [veículos], mas a maioria deles tem que vir para o leilão porque não tem condição de manter”, disse ele.
De acordo com o prefeito, já existem carros novos no município, conseguidos por meio do Governo Federal, mas que a Prefeitura está tentando adquirir mais carros para a frota.
Em relação à locação dos veículos, o prefeito respondeu que “praticamente não têm carros alugados hoje na Prefeitura, apenas alguns para a frota de transporte escolar”. Sobre isso, ele disse que os ônibus da Prefeitura não são suficientes para atender toda a frota de transporte escolar. Por isso, de acordo com ele, foi necessário fazer um contrato com uma empresa para o aluguel destes veículos.
Sobre a operação realizada em um posto de combustível, o prefeito disse que não tem conhecimento.
O secretário de Comunicação do Município, Trajano Coelho Neto, informou que a Prefeitura possui nove ônibus, sendo sete deles estão rodando e dois estão em manutenção. “A maior parte dos alunos é do Estado e o Estado não paga de forma devida o contrato, por questão de atraso de pagamento à empresa terceirizada. O Estado repassa para uma conta específica de transporte escolar para tentar amenizar as despesas que a Prefeitura faz para carregar os alunos”, afirmou o secretário.
Em relação às denúncias do vereador, o secretário disse que “são denúncias políticas vazias e sem fundamento. O vereador é uma oposição solitária, que atira para todo lado”. Sobre os leilões, o secretário informou que "máquinas e veículos com valor proibitivo de recuperação serão leiloadas, sendo que o valor previsto de apuração da ordem de R$ 600 mil servirá de entrada na aquisição de novos equipamentos. A maioria dos itens do leilão é proveniente de gestões anteriores", concluiu.
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