Atendimento especial

Com o objetivo realizar pesquisa para identificar a situação da população carcerária LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), a Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Diversidade Sexual (Nudis), realizou na última quarta-feira, 23, atividades na Casa de Prisão Provisória de Palmas. A visita foi realizada com o intuito de orientar, de identificar se existem violações dos direitos dos presidiários, verificar o cumprimento da Resolução Conjunta Nº 1, de 15 de abril de 2014, que estabelece os parâmetros de acolhimento de LGBT em privação de liberdade no Brasil, instituída pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conselho Nacional de Combate à Discriminação. 

 

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