Regularidade de quiosques em Palmas

A Associação dos Quiosques de Palmas (Aspeq) informou por meio de nota que “não incentiva, não apoia, e tampouco será conivente com qualquer tipo de transgressão a legislação vigente, especialmente com relação a instalação, ampliação e funcionamento dos quiosques”. A Aspeq reforça que “o marco legal deve guiar todas as ações dos associados desta entidade, objetivando sempre a prestação dos serviços e comercialização de produtos em harmonia com o ordenamento jurídico vigente”. A associação reiterou compromisso com a intransigência na defesa dos direitos dos seus associados.

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