Tocantinenses estão se mobilizando na internet e criaram, nesta sexta-feira, 6, um abaixo-assinado para coletar assinaturas contra a nova taxa de Inspeção Veicular Ambiental do Departamento Estadual de Trânsito, que entrou em vigor no último dia 2. Os proprietários terão que desembolsar entre R$ 142,62 e R$ 237,70, dependendo do veículo.
O abaixo-assinado já recolheu, em um dia, mais de 2.500 assinaturas. O documento precisa de 5 mil para ser encaminhado ao governador Marcelo Miranda. O texto apresentado no abaixo-assinado convoca os internautas a assinarem o documento com a justificativa de que “precisamos mostrar nossa indignação diante de tantos gastos inúteis e sem sentido. Temos que cobrar nossos devidos direitos perante a enorme massa de impostos que somos obrigados a pagar”, dizem os organizadores.
De acordo com a portaria publicada pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), essa semana, as empresas cobrarão pela prestação de serviço pela inspeção dos veículo em relação aos chamados de detritos poluentes oriundos da utilização de veículos na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-TO). A resolução diz que, “a inspeção veicular, se adequadamente implementada, pode ser um instrumento eficaz para a redução de gases e partículas poluentes e ruídos pela frota circulante de veículos automotores, no âmbito do Programa Nacional de Controle da Qualidade do Ar (Pronar)”. O serviço fica a cargo da empresa única empresa credenciada pelo Detran no estado, que é a O2 Oxigênio - Inspeção Veicular Ambiental.
Debate na AL
O presidente do Departamento Nacional de Trânsito no Tocantins (Detran), coronel Eudilon Donizete Pereira, deverá ser ouvido pelos deputados estaduais na próxima quarta-feira, 12, no plenário da Assembleia Legislativa, sobre a taxa de inspeção ambiental.
Em sessão na última quinta-feira, 5, os parlamentares criticaram a nova taxa, que está em vigor no Estado desde a última segunda-feira, 2. A medida, determinada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da resolução nº 418/2009, causou insatisfação entre os deputados e foi tema de embate na tribuna. Na ocasião, a deputada Valderez Castelo Branco (PP), líder do governo na Casa, comentou que a insatisfação dos parlamentares com relação a medida é desnecessária, mas que vai acompanhar a discussão sobre o assunto com o presidente do Detran e que concorda que a taxa seja analisada e revista.
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