Servidores da Saúde procuraram o T1 Notícias durante toda a quinta-feira, 26, para reclamar que alguns profissionais não receberam as gratificações e plantões extras que esperavam. Os valores foram pagos pelo Governo na quarta-feira, 25, mas só foram disponibilizados nas contas dos servidores na quinta.
Segundo eles contaram, alguns servidores receberam e outros não e as gratificações só teriam sido pagas aos concursados, sendo que os contratados não receberam os valores.
Procurada pelo T1 Notícias a Secretária da Saúde (Sesau) informou que, “como foi anunciado, foi efetuado o pagamento dos plantões extras atrasados referente ao mês de setembro de 2014”. O valor atrasado pago esta semana foi superior a R$ 2,3 milhões, sendo que 1.974 servidores receberam nesta parcela e outros 680 não tiveram os valores depositados por alguma pendência.
Critérios
Segundo a Sesau, os 680 servidores deixaram de receber por alguma inconsistência de informação. A pasta esclareceu que, “atendendo as recomendações de órgãos de controle externo, estabeleceu o cumprimento de critérios para que o profissional receba pelo plantão extra”.
Ficaram sem receber os plantões extras, segundo a Sesau, os servidores que:
• Não cumpriram a carga horária contratada/equivalente completa
• Realizaram plantões extras por acordos verbais/extra-oficiais
• Não entregaram documentação comprobatória no que se referem a requerimentos, atestados, participação em comissões e cursos
• Realizaram três ou mais plantões de 24 horas ininterruptamente
• Realizaram plantões com justificativas incoerentes e inconsistentes
• Servidores com cargo em comissão que realizaram plantão extra
• Servidores que realizaram plantão extra para responder por serviços administrativos
• Servidores que apontaram realização de plantão extra em unidades diferentes com choques de horários de entrada e saída.
Secad também corta alguns pagamentos
Além dos critérios utilizados pela Sesau, a Secretaria da Administração (Secad) também realizou cortes de pagamentos em casos de servidores que não atenderam os seguintes requisitos:
• Não atendimento dos critérios legais objetivos;
• Servidores ocupantes de cargos não especificados na Lei;
• Incompatibilidade entre a lotação do servidor e aqueles previstos na lei - local de exercício das atividades;
• Servidores em acumulação de cargos, com carga horária de 180 horas em ambos os cargos;
• Servidores em vacância antes do mês de setembro de 2014;
• Servidor com número de plantões acima do nº de dias do mês
• Servidores que não cumpriram se quer com a carga horária do cargo
O Governo orienta aos servidores que não receberam, que procurem o setor de Recursos Humanos da unidade hospitalar em que trabalham, portando o documento Requerimento Diverso, preenchido, solicitando a justificativa do não pagamento do plantão extra.
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