O Coordenador Geral da Unidade de Saúde Mental (USM) do Hospital Geral Público de Palmas (HGPP), Wordney Carvalho Camarço, encaminhou à imprensa carta denúncia apontando uma série de problemas que estão tornando a ala psiquiátrica inapropriada, perigosa ao trabalho dos servidores e retirando os leitos da sua função principal.
A sobrecarga do setor devido às internações judiciais que a unidade tem recebido rotineiramente foi duramente criticada pelo médico e coordenador. Tais internações têm sido de pacientes que abusam do uso de substâncias químicas ou entorpecentes, além de detentos de alta periculosidade, sem que a equipe técnica esteja capacitada, no tocante à segurança, para atender este público.
De acordo com Camarço, dos 10 leitos da unidade seis estão sendo utilizados por pacientes encaminhados por determinações judiciais. Já a demanda de pacientes que chega ao hospital pelas vias normais está sendo atendida nos corredores do mesmo.
Em carta encaminhada à direção do HGP e ao Conselho Regional de Medicina (CRM), a qual o Portal T1 Notícias teve acesso, o coordenador desabafa: “pacientes psicóticos graves ficam aguardando contidos nos corredor do PS ou no Anexo, enquanto pacientes compensados, estabilizados e em condições de alta permanecem ocupando leitos na USM.”
Segundo a carta, o Poder Judiciário teria passado a encaminhar compulsoriamente presos de alta periculosidade para internação na unidade, no entanto o HGPP não dispõe de segurança qualificada para atender os pacientes do sistema prisional e o fato tem provocado medo nos profissionais que atendem na USM, conforme relato do coordenador.
“Não temos estrutura física nem segurança mínima nem recursos humanos suficientes (em número e no que concerne à capacitação) para lidar com esse tipo de paciente. Nossas enfermarias estão mais parecendo ser um manicômio judiciário do que uma Unidade de saúde Mental de um Hospital Geral”, destaca. Segundo Camarço, há informação de que existem mais quatro ou cinco determinações judiciais de transferência de detentos da unidade prisional para o hospital.
Sesau nega
Sobre o assunto a Secretaria Estadual de Saúde (SESAU) encaminhou ao Portal T1 Notícias a seguinte nota:
A Sesau segue as normas e protocolos da Política Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde que determina a instalação de leitos em Hospitais Gerais para tratamentos em caso de surto, caso do HGP que possui 10 leitos destinados para este fim. Os demais acompanhamentos deverão ser realizados na rede de atendimento psicossocial nos Caps – Centro Atenção Psicossocial nos municípios.
Com relação às demandas judiciais de internação compulsórias a Sesau é obrigada a cumpri no hospital, por não ter clinicas especializadas para tal fim, mesmo com várias licitações realizadas sem sucesso.
Além disso, a área de saúde mental da Sesau realiza reuniões frequentes com o Poder Judiciário afim de reforçar como funciona o tratamento psicossocial via Sistema Único de Saúde e com isso tentar reduzir o número de demandas judiciais.
A Sesau mantém empresa de segurança no hospital e também aciona os órgãos da segurança pública para acompanhar os detentos que são internados compulsoriamente.
Sem resposta
O T1 Notícias tentou ouvir a Associação de Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), mas a instituição não quis se manifestar sobre o assunto. Já o Conselho Regional de Medicina afirmou que não vai se pronunciar alegando não ter sido informado da situação, no entanto a carta menciona encaminhamento ao CRM.
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