Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 27, a relação de representantes do Executivo tocantinense para a missão em Paris, durante a Cop 21, evento internacional que discute medidas emergenciais para o clima no mundo. Como o governador Marcelo Mirando e a vice-governadora Claudia Lelis estarão na missão, o deputado estadual Osires Damaso, presidente da Assembleia Legislativa, confirmou na manhã desta segunda-feira, 30, ao Portal T1 Notícias que vai assumir o governo do Estado durante esse período, que compreende os dias 3 a 11 de dezembro.
“Como eu passei todo o final de semana entregando brinquedos no interior e só retorno a Palmas nesta terça, ainda não tive como marcar uma agenda com o governador para ver como vai ser esse período meu à frente do governo, mas está confirmado que vou assumir a partir do dia três”, disse Osires Damaso.
O parlamentar deixa a Casa de Leis exatamente no período em que estão sendo tramitadas pautas relacionadas ao financeiro do Estado, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que já deveria ter sido aprovada, conforme prazo regimental, na última terça-feira, 24, mas ainda sequer passou pelas comissões, e ainda, a Lei Orçamentária Anual de 2016 e o Plano Plurianual 2016-2019, que entram na Assembleia ainda nesta segunda-feira.
Na publicação do Diário Oficial, que traz ainda a publicação da promulgação da Lei 101, que dá poderes aos parlamentares deliberarem sobre os planos diretores dos municípios, o governo do Estado designa “a seguinte delegação para acompanhá-lo em missão oficial a Paris, França, com a finalidade de participar da 21ª Conferência das Partes (COP-21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC): com ônus para o Estado, de 02 a 14/12, Claudia Telles de Menezes Pires Martins Lelis, vice-governadora; de 3 a 11/12, Dulce Ferreira Pagani Miranda, primeira-dama e deputada federal convidada; Rogério da Silva Souza, secretário de Estado da Comunicação Social; Ten Cel Márcio Antônio Barbosa, ajudante de Ordem; Pedro Barbosa da Costa, assessor especial do gabinete”.
Já com ônus parcial para o Estado, relacionado à integralidade de subsídios e ao pagamento de diárias, estão “no período de 1º a 10 de dezembro, Luzimeire Ribeiro de Moura Carreira, secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; no período de 02 a 10/12, Francis Rinaldi Frigeri, gerente de Recursos Energéticos e Mudanças Climáticas; e Rubens Pereira Brito, diretor de Instrumentos de Gestão Ambiental”.
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