O edital do concurso da Assembleia Legislativa do Tocantins, que foi publicado ontem à noite, 18, gerou vários questionamentos nas redes sociais e na tribuna da AL. Na manhã desta quarta-feira, 19, alguns deputados se manifestaram contrários ao concurso, apontando o impacto econômico que os altos salários propostos no edital podem gerar e sugerindo a suspensão temporária do certame. Em pronunciamento no plenário, nesta manhã, o deputado José Bonifácio criticou a realização do certame e alguns minutos após o início da sessão os trabalhos foram suspensos e os parlamentares se reuniram em uma sala, a portas fechadas, para discutir o assunto.
“Analisando o regimento interno, no seu artigo 24, inciso 3º, determina que compete à Comissão Executiva autorizar a realização de concurso público na Assembleia. Eu gostaria de ver o que a gente pode decidir porque eu estava vendo aqui uma notícia de que um vereador praticou um estupro, e eu acho que esse concurso pode estar sendo um estupro também. E era bom que nós tivéssemos as informações concretas da Comissão Executiva, para que a própria Assembleia, como um todo, tomasse uma providência sobre isso, porque eu acho que está, assim, muito forçado, balançado e pode ser uma má iniciativa que a Assembleia está tendo neste momento, da forma como está sendo feito”, disse o deputado durante a sessão.
Após a reunião na sala vip, Bonifácio afirmou em entrevista ao T1 Notícias que o parlamento estava alheio aos detalhes do concurso. “Em um parlamento de 24 um assunto dessa importância precisa ser discutido com os 24. Deve prevalecer um consenso da suspensão temporária do concurso”, declarou o deputado.
O parlamentar comenta ainda que os altos salários podem impactar negativamente a economia do Estado e da Assembleia. “No quadro geral da assembleia hoje nós temos auxiliares de nível fundamental e nível médio que ganham mais do que os servidores do superior Executivo. É preciso adequar para começar a fazer uma revisão de salários, sem tirar os direitos adquiridos e que os novos funcionários entrem ganhando o que paga o mercado, o que paga o Executivo”, explicou Bonifácio.
O deputado Paulo Mourão também esteve presente na reunião e conversou com o T1 Notícias, declarando-se preocupado com o equilíbrio econômico e fiscal do Estado que será impactado pelos salários oferecidos. “Isso traz consequência para todos os poderes, inclusive para a Assembleia. Esse ano de 2016 nós iniciamos a Assembleia ultrapassando o limite do que permite a lei de responsabilidade fiscal”, pontuou o parlamentar.
Mourão defende ainda uma análise financeira e econômica da Casa de leis e do Estado. “Tanto o Estado quanto a Assembleia tem a obrigação de passar por uma análise profunda de revisão do processo administrativo, se o Estado não fizer isso não vai adiantar demitir pessoas. Se a Assembleia não fizer isso não vai conseguir equilíbrio fiscal para o ano que vem”.
O deputado acredita que não se pode realizar um concurso sem saber como será a arrecadação do próximo ano, que não tem previsão de crescimento. Mourão defende que o quadro de funcionários que já existe deve ser otimizado. “O ideal e mais prudente é que o concurso seja suspenso. Temos um número satisfatório de funcionários, com salários satisfatórios e precisamos fazer inclusive uma revisão salarial quanto ao número de funcionários e exigir mais produtividade deles”, finalizou Paulo Mourão.
As inscrições do concurso iniciaram hoje, 19, e seguem até o dia 13 de novembro.
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