Na última, segunda-feira, 18, a Delegacia Regional de Fiscalização da Receita, da cidade de Miracema, revelou o esquema de uma empresa de fachada, localizada na cidade de Barrolândia, que em dois meses, movimentou o valor exato de R$ 56.749.846.27, sem ao menos escriturar as operações de venda, sem apresentar guia de informação de apuração mensal, GIAM, ou recolher qualquer imposto referente ao montante.
A apuração do Fisco apontou que apesar de estar instalado em Barrolândia, o prédio em que, teoricamente, a empresa funcionava nunca foi frequentado. “O ponto da empresa está lá, mas as salas nunca foram ocupadas. Pela porta de vidro transparente dá para ver o interior; nunca houve mercadoria lá dentro e muito menos alguém trabalhou ali”, relata o auditor fiscal responsável pela fiscalização.
Segundo as informações da regional de Miracema, o suposto atacadista, iniciou suas atividades em fevereiro deste ano, mas só em maio passou a realizar operações, todas interestaduais.
Durante os cinco meses em que se manteve, a empresa, que em sua razão social é prestadora de serviços e atacadista de produtos alimentícios, não apresentou nenhuma escrituração fiscal digital. Após fazer o levantamento de 628 notas emitidas e não registradas, o auditor lavrou um auto de infração, no valor de R$ 6.809.981.55, lançamento relativo a 12% aplicado sobre as operações de saídas, cujo ICMS não foi recolhido.
A inscrição estadual da empresa foi suspensa e as provas geradas pela delegacia fiscal servirão para análises e futuras investigações por parte da Secretaria da Fazenda.
Para o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Sindifiscal, Carlos Campos, a operação é mais uma prova do “imprescindível trabalho do Fisco, que busca evitar a sonegação fiscal e demais crimes tributários. O empenho dos auditores fiscais atuando nas variadas frentes da Administração Tributária tem contribuído sobremaneira para o aumento da arrecadação tributária própria”.
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