Após veiculação de reportagem do T1 Notícias em que produtores rurais que trabalham com o cultivo de soja no Tocantins procuraram os deputados estaduais na manhã desta terça-feira, 01, para pedir intervenção junto ao governo do Estado quanto à uma suposta proposta de cobrança de ICMS sobre a exportação do grão, a Secretaria de Comunicação do Estado emitiu nota informando que trata-se de um equívoco por parte dos produtores.
A Secom informou que “há um equívoco nessa informação, porque não foi definida ou anunciada qualquer proposta que venha a taxar a exportação de soja, visto que a não incidência de ICMS sobre a exportação é um benefício previsto em lei”.
Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja), Ruben Ritter, o movimento foi feito após o indicativo de que um projeto de lei que estaria sendo elaborado pelo governo do Estado no sentido de cobrar o ICMS para a exportação de soja. Hoje a soja exportada tem isenção do imposto.
Confira a íntegra da nota enviada pela Secom Tocantins
Nota de esclarecimento:
Na manhã desta quarta-feira, 2, um grupo do setor produtivo de soja do Tocantins iniciou um movimento contra uma suposta proposta do Governo do Estado de cobrar ICMS na exportação do grão. No entanto, há um equívoco nessa informação, porque não foi definida ou anunciada qualquer proposta que venha a taxar a exportação de soja, visto que a não incidência de ICMS sobre a exportação é um benefício previsto em lei.
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