Foi publicado no Diário Oficial do Estado, na noite desta terça-feira, 19, que o dia 22 de abril, próxima sexta-feira, será ponto facultativo, que somado à folga do feriado nacional de Tiradentes, celebrado na quinta, 21, prolongará o feriado aos servidores públicos estaduais, que terão quatro dias de folga seguidos.
Segundo o Decreto nº 5.420, o governado Marcelo Miranda “é facultativo o ponto no dia 22 de abril de 2016, sexta-feira, seguinte ao feriado de Tiradentes”. Ainda segundo o decreto, “cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
Municípios
Em Araguaína, por meio do Decreto nº 429/2016, também desta terça-feira, 19, o prefeito Ronaldo Dimas decretou ponto facultativo a próxima sexta-feira, 22, em todos os órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública municipal. De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial nº 1.063, o recesso considera a existência do feriado de Tiradentes, 21, em dia intercalado da semana. O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como por exemplo, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h) e o Hospital Municipal de Araguaína. Nessas unidades, o atendimento à população será normal, tanto na quinta quanto na sexta-feira.
A prefeitura de Palmas informou, por meio de nota enviada ao T1 Notícias, que a sexta-feira não será ponto facultativo. Os servidores da Capital terão folga na quinta, retornam ao trabalho na sexta e folgam no fim de semana.
Em Tocantinópolis, o prefeito Fabion Gomes (PR) também assinou decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais para esta sexta. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência, tais como: saúde, limpeza pública e outros que se fizerem necessidades do município”, diz o decreto.
(Atualizada às 9h58)
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