O Estado do Tocantins perdeu um volume de R$ 18.322.088,44 em defesa agropecuária nos últimos anos, entre 2010 e 2015, por convênios não realizados, ou parcialmente realizados. A informação foi dada ao governador Marcelo Miranda pela superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Adriana Carla Floresta Feitosa, durante reunião na última sexta-feira, 29, onde foi assinado convênio na ordem dos R$ 2,1 milhões para implementação do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), no Palácio Araguaia.
De acordo com relatório do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em 2010, durante mandato de Carlos Gaguim, a Adapec, que tinha como presidente José Luciano Azevedo, deixou de arrecadar R$ 266.787,97. Já no primeiro ano do governo de Siqueira Campos, em 2011, a Agência teve R$ 62.877,07 em empenhos estornados.
Ainda durante o governo de Siqueira Campos, quando a Adapec tinha como presidente Marcelo Aguiar Inocente, em 2012 foi estornado R$ 825.898,29; em 2013 houve a suspensão de repasse no montante de R$ 5.171.516,95, e a contrapartida do Estado seria no valor de R$ 283.477,50. Em 2014 foram suspensos R$ 5.713.783,70 em repasses, e a contrapartida do governo estadual era de R$ 313.556,00.
No primeiro ano do governo de Marcelo Miranda, em 2015, com Humberto Camelo na presidência da Adapec, o Estado deixou de receber R$ 4.410.814,45 em repasses do Mapa e a contrapartida do Executivo tocantinense era de R$ 241.171,00.
Nesse ano de 2016, já foi assinado o convênio no valor de R$ 2,1 milhões, que serão destinados à implementação de do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Animal (Suasa), com aquisição de veículos e instrumentos voltados à defesa agropecuária.
Adapec desconhece
Em nota encaminhad, a Adapec informou que desconhece o montante de R$ 4.410.814,45 que teria deixado de receber do Ministério da Agricultura no ano de 2015. É válido ressaltar que o Portal T1 Notícias teve acesso ao relátorio oficial com as informações do Mapa.
Ainda segundo a Agência, no ano de 2015 o Mapa disponibilizou para a Agência apenas R$ 2 milhões, que foram garantidos já este ano. O contrato ainda prevê a contrapartida do Estado de R$ 105.775,00, totalizando R$ 2.105.775,00 a serem aplicados pela Adapec até Agosto de 2016.
Convênio cancelado
A Assessoria de comunicação da Adapec entrou em contato com o T1 Notícias encaminhando um ofício do próprio Mapa datado de 2013 onde o convênio no valor de R$ 4.410.814,45 já previstos no Plano Plurianual seria suspenso por falta de recurso.
Consultada a superintendente Federal do Ministério da Agricultura e Pecuária, Adriana Carla Floresta Feitosa, informou que o convênio foi suspenso por falhas em convênios anteriores referente a 2012. Portanto, não é responsabilidade da gestão atual a perda deste recurso.
Confira a nota na íntegra
Sobre notícia divulgada pelo T1 Notícias quanto ao repasse de recursos do Ministério da Agricultura à Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) esclarecemos que:
A Agência desconhece o montante de R$ 4.410.814,45 que teria deixado de receber do Ministério da Agricultura no ano de 2015.
Esclarece, no entanto, que no ano passado o MAPA disponibilizou para a Agência apenas R$ 2 milhões, que foram garantidos já este ano após aprovação de projeto e assinatura de Aditivo do Convênio nº 79462/2013/Mapa/SFA-TO.
O contrato ainda prevê a contrapartida do Estado de R$ 105.775,00, totalizando R$ 2.105.775,00 a serem aplicados pela Adapec até Agosto de 2016.
(Atualizada às 17h58, de 01/02)
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