Foi publicado no Diário Oficial do Estado na noite desta terça-feira, 24, que o dia 27 de maio, próxima sexta-feira, será ponto facultativo, que somado à folga do feriado nacional de Corpus Christi, celebrado na quinta, 26, prolongará o feriado aos servidores públicos estaduais, que terão quatro dias de folga seguidos, voltando ao trabalho apenas na próxima segunda-feira, 30.
O Tribunal de Justiça já havia publicado, no Diário da Justiça do último dia 11, o decreto Judiciário nº 117 que determina o ponto facultativo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins nos dias 26 e 27 de maio, em função do feriado. Segundo o TJ, todos os prazos que, porventura, se iniciem ou se encerrem nesses dias ficam prorrogados para 30 de maio. O Tribunal Regional Eleitoral também decretou ponto facultativo na sexta-feira.
No decreto nº 5.434, do governo do Estado, o governador Marcelo Miranda declara que “é facultativo o ponto nos dias 26 e 27 de maio de 2016, em função da Festividade Cristã de Corpus Christi. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência”.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Palmas informou que o comércio poderá abrir as portas normalmente nesta quinta, de acordo com a cláusula 26, parágrafo quarto, da Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2015. As prefeituras municipais de Palmas e Gurupi ainda não se manifestaram sobre o feriado.
A Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) também enviou comunicado a todas as empresas do comércio, informando que de acordo com a Convenção Coletiva 2015/2016, poderão abrir normalmente no dia 26 de maio (Corpus Christi). “É um momento em que devemos fomentar as vendas, para que a economia aqueça, governos arrecadem e os empregos sejam mantidos. Não podemos parar, o Brasil precisa de todos, para sairmos deste momento complicado. A Acipa realizou uma pesquisa informal e a maioria das empresas estarão funcionando”, disse o presidente da Acipa, Kariello Coelho.
Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nesta 5ª
A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nesta quinta-feira, 26, em razão do feriado de Corpus Christi. No entanto, o expediente será mantido para os serviços essenciais, como os atendimentos de saúde nas Unidades de Pronto Atendimento e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Na sexta-feira, 27, os órgãos municipais voltarão a funcionar normalmente. O Decreto será publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 25.
Ponto facultativo em Araguaína
O prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, assinou o Decreto nº 439/2016, que especifica o ponto facultativo nos órgãos públicos municipais e entidades vinculadas à administração pública do Município referente ao dia 27. O ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal de Araguaína (HMA).
Comércio abre em Araguaína no feriado
A Associação Comercial e Industrial de Araguaína afirmou que o comércio permanecerá aberto no feriado de Corpus Christi, nesta quinta-feira, 26. Segundo o presidente da Aciara, Márcio Parente, as pessoas que não viajam ficam com a sensação de que o comércio está fechado. “Nesse feriado de Corpus Christi, o comércio vai estar aberto e pronto para atender a população da nossa e de outras cidades. Esse trabalho informativo da ACIARA permite que todos façam programação livre para compras ou resolução de pendências no comércio no dia 26”, explica o presidente.
MPE decreta ponto facultativo no dia 27
O Ministério Público Estadual (MPE) comunicou que o expediente do dia 27 de maio, sexta-feira, será facultativo, de acordo com o Ato nº 046/2016, assinado pelo procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. O documento também estabelece que nos dias 26/05 (feriado de Corpus Christ) e 27/05 fica preservado o funcionamento de serviços essenciais, manifestações referentes a réus presos, audiências e serviços considerados urgentes. Os serviços retornam ao expediente regular na segunda-feira, dia 30.
(Matéria atualizada às 20h21)
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