Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 19, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO), Ronaldo Eurípedes, recebeu o governador Marcelo Miranda para discutir soluções para a crise no Sistema Penitenciário do Estado. Como medida inicial, Eurípedes anunciou que o judiciário irá agilizar a análise de processos dos detentos para os próximos dias, dando prioridade para os presos provisórios.
Em entrevista ao Portal T1 Notícias Miranda disse que no Tocantins, os recursos liberados pelo Governo Federal para a Segurança Pública serão utilizados para a construção de um presídio federal. “Nós temos o presídio Serra do Carmo que nós temos certeza que vamos tirar do papel. Eu acredito que [deve sair] em breve, porque os recursos já estão na conta, desde o meu segundo governo”, disse o governador, acrescentando que o atraso se deu por questões burocráticas.
Umanizzare
Questionado sobre o contrato com a Umanizzare, empresa gerencia os presídios do Estado, Miranda afirmou que “nesse primeiro momento, nós temos é que unirmos as nossas forças e de qualquer forma nós vamos homologar os concursados, para que definitivamente possamos resolver essa questão”.
Instigado ainda sobre as investigações em relação à umanizzare e sobre os custos dos presos, o governador procurou minimizar: “eu não posso também é culpar uma empresa pelo trabalho que ela vem fazendo. Eu acho que ela está procurando cumprir o seu papel nesse momento”, respondeu Miranda.
O governador disse ainda que a força tarefa executada pelos poderes deve inibir os enfrentamentos entre os detentos como vem ocorrendo em presídios de outros estados. “Eu espero que não [haja conflitos]. Eu acredito que o Tocantins, com todas as deficiências que temos em nossos presídios, com a força tarefa, e eu quero deixar bem claro que os poderes constituídos se unem mais uma vez num momento em que nós não queremos vinculações. Porque se vincula na Educação, na Saúde... na Segurança não. Isso foi deixado bem claro junto ao presidente da República pelos governadores. Não queremos vinculações”, ressaltou Miranda.
Recursos
Além de equipamentos e armamentos, o Governo Federal destinou aos estados recursos para serem aplicados na Segurança Pública. Também foi colocado à disposição, a intervenção das Forças Armadas. O governador disse que ainda não está definida uma data para que o reforço chegue ao Tocantins, pois a prioridade é atender aos estados que estão com iminentes conflitos nas prisões.
Judiciário
Ronaldo Eurípedes falou que o judiciário cumprirá seu papel para aplacar a crise carcerária. “Nós temos que julgar os processos e isso nós já estamos fazendo. Nós estamos apreciando todos os processos de presos provisórios e vamos apreciar imediatamente e já constituímos uma equipe de juízes que se reunirá amanhã com uma equipe do Ministério Público e também com uma equipe do executivo para que a gente aponte o caminho para as soluções imediatas, médias e de longo alcance para que a gente resolva o problema imediatamente”, destacou o presidente do TJ.
O procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo também participou da reunião e disse que o Ministério Público está acompanhando a situação nos presídios do Estado. “Nós temos verificado a superlotação nos presídios e sugerido a criação de mais vagas”, ressaltou o procurador.
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