Governo exonera comissionados e revoga designações para funções de confiança

A exoneração em massa foi publicada no DOE desta quarta-feira.

A edição do Diário Oficial do Estado publicada no início da noite desta quarta-feira, 29, traz exoneração em massa dos comissionados. Conforme a publicação, a exoneração é válida a partir de 31 de outubro, sexta-feira. O ato é do secretário da Administração, Lúcio Mascarenhas.

 

Foram exonerados “todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão de: Superintendente, Delegado Chefe da Polícia Civil, Assessor Especial, Chefe da Assessoria de Comunicação, Assessor de Comunicação; Corregedor Administrativo, CDE-VI, Diretor Regional de Ensino, CDE-VI, Ouvidor Geral do Estado, CDE-VI, Secretário-Geral, CDE-VI, Chefe da Procuradoria Regional, CDE-V, Chefe do Contencioso Administrativo Tributário, CDE-V, Coordenador, CDE-V, Ouvidor, CDE-V, Presidente de Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, CDE-V, Supervisor, CDE-IV, Chefe de Divisão, CDE-III, Delegado da Receita Estadual, CDE-III, Chefe de Seção, CDE-II, Chefe de Setor Executivo, CDE-I;Cargos de Assessoramento Direto; Chefe da Assessoria de Comunicação, CPC-III, Chefe da Assessoria Jurídica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica, CPC-III, Chefe da Assessoria Técnica de Planejamento, CPC-III, Chefe do Núcleo Setorial de Controle Interno, CPC-III, Diretor Científico e Inovação, CPC-III, Diretor de Administração e Finanças, CPC-III, Diretor de Jornalismo, CPC-III, Diretor de Programação e Conteúdo, CPC-III, Diretor de Telecomunicação e Informática, CPC-III, Coordenador Artístico de Rádio, CPC-I, Coordenador de Administração, CPC-I, Coordenador de Expansão, CPC-I, Coordenador de Finanças, CPC-I, Coordenador de Gestão Profissional, CPC-I, Coordenador de Informática, CPC-I, Coordenador de Manutenção, CPC-I, Coordenador de Marketing, CPC-I, Coordenador de Operações, CPC-I, Coordenador de Radiojornalismo, CPC-I, Coordenador de Telejornalismo, CPC-I, Coordenador do Núcleo de Produção, CPC-I, Coordenador Regional de Araguaína, CPC-I, Coordenador Regional de Gurupi, CPC-I;Assessor Técnico, DAS-12, Assessor Técnico, DAS-11, Assessor Técnico, DAS-10, Assessor de Comunicação, DAS-10, Diretor de Administração e Finanças, DAS-10, Assessor Especial, DAS-5, Assessor Técnico, DAS-5, Assessor Técnico, DAS-4, Assessor Especial, DAS-3;Assessor Especial da Procuradoria Geral do Estado, Assessor Especializado de Procurador, DASP-5, Diretor Administrativo Financeiro, DASP-5, Coordenador de Administração, DASP-4, Coordenador de Finanças, DASP-4, Coordenador de Recursos Humanos, DASP-4, Coordenador de Tecnologia da Informação, DASP-4, Coordenador de Contabilidade, DASP-4, Assessor de Unidade de Execução Finalística II, DASP-3, Gerente de Núcleo, DASP-2, Assessor de Unidade de Execução Finalística I, DASP-1, dos diversos órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado do Tocantins”.

 

Além das exonerações, também foram revogadas todas as designações para funções de confiança.

 

Também foram extintos os contratos temporários das seguintes pastas: Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (Sesau) e Secretaria da Defesa Social (Seds).

 

Confira a íntegra do ato no arquivo anexo abaixo, a partir da página 33.

 

NOTA

O Governo do Estado informa que as exonerações publicadas na edição 4.245 do Diário Oficial desta quarta-feira, 29, tem por objetivo permitir que todos os secretários e presidentes de autarquias possam definir o número suficiente de servidores comissionados que deverão exercer suas funções nesse término de Governo, de modo a impedir prejuízos e a solução de continuidade dos serviços públicos.

 

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