Impasse entre Seduc e prefeitos deixa alunos da zona rural sem transporte na 2ª

Prefeitos de municípios do interior pediram R$9,00 por aluno da rede estadual. Seduc ofereceu R$ 6,50. Com impasse, alunos da zona rural ficam sem transporte a partir do dia 15, na volta às aulas

Reunião entre prefeitos, Seduc e MPE
Descrição: Reunião entre prefeitos, Seduc e MPE Crédito: Ronaldo Mitt

Com data marcada para retorno na próxima segunda, dia 15, as aulas da rede estadual devem voltar com prejuízo para os alunos da zona rural do Tocantins que não têm a garantia de transporte escolar devido a um impasse entre prefeitos de municípios do interior e a Secretaria de Educação (Seduc). O secretário Adão Francisco de Oliveira se reuniu com os prefeitos na tarde desta sexta-feira, 12, mas não chegaram a um acordo.

O transporte escolar de alunos da rede estadual que moram na zona rural é feito pelos municípios e tem um custo de R$ 4 por aluno. O reajuste é reivindicado desde o ano passado, mas não foi concedido pelo governo do Estado. Os prefeitos pedem um reajuste de R$ 5,00 alterando o valor para R$ 9,00 o custo por aluno/mês.  A Seduc ofereceu um aumento de 60% do valor atual,o que corresponde a R$6,50. Mas o presidente da ATM, João Emídio afirma que é insuficiente.

João Emídio afirmou que o transporte escolar dos alunos da rede estadual é de responsabilidade da Seduc. “Nós temos interesse na parceria porque é para atender o munícipio”.

Dívida do governo passado ainda não foi paga

A Seduc tem hoje uma dívida de R$ 5.832 milhões referente ao transporte dos alunos. Segundo o secretário, o valor é referente duas parcelas da dívida de R$ 12,5 milhões da gestão passada, que foi parcelado em 8 vezes e a última parcela do ano passado, no valor de R$ 3,5 milhões.

Adão falou sobre o prejuízo aos alunos. “Nós estamos com um impasse. As aulas retornam na segunda feira e nós não temos como suspender. A Seduc não tem condições ela própria de arcar sozinha com essa despesa”, falou Adão sobre o pedido de aumento feito pelos prefeitos.

Reclamando de Adão

Um dos prefeitos que falou ao T1 Notícias sobre o impasse reclamou da demora do secretário Adão Francisco em tratar do assunto com o governador Marcelo Miranda, levando a reivindicação dos prefeitos. "Desde dezembro do ano passado, nós oficiamos o secretário sobre o problema. Dia 3 de fevereiro fomos pedir uma audiência com o governador e ele não estava sequer informado do problema. Agora, a bomba vai estourar na véspera da volta às aulas", disse a fonte.

A reunião teve momentos de tensão entre o secretário e os prefeitos. O T1 Notícias acompanhou do lado de fora, até o término.

A promotora de Justiça, Weruska Rezende Fuso Prudente também participou da reunião representando o Ministério Público Estadual (MPE). “Independentemente do acordo entre o Governo e as prefeituras, o Ministério Público continuará zelando pelos direitos da população. O Poder Público tem o dever de garantir o transporte aos estudantes da rede pública de ensino, de forma permanente e com segurança”, comentou a Promotora de Justiça.

 

(Com informações do MPE

 

(Atualizada às 17:37 do dia 12 de fevereiro de 2016)

Comentários (0)