Marcelo Miranda empossa quatro novos secretários e mantém maioria da equipe

Três goianos e um carioca passam a comandar quatro das seis maiores pastas do governo do Tocantins. Termo de Contenção de Gastos é assinado pelo governador

Governador anuncia medidas
Descrição: Governador anuncia medidas Crédito: Bonifácio/T1Notícias

A solenidade de posse aos novos secretários de governo do Tocantins começou às 16h30 desta quarta-feira, 27, no auditório do Palácio Araguaia e seguiu até o início da noite. Na ocasião o governador Marcelo Miranda, que chegou acompanhado da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda, e da vice-governadora Claudia Lelis, empossou quatro secretários e anunciou algumas mudanças na estrutura administrativa do Executivo Estadual, além de um Termo de Contenção de Gastos. Três goianos e um carioca passam a comandar quatro das seis maiores pastas do governo do Tocantins. De tocantinense apenas Herbert Brito Barros, o Buti, que deixou a Secretaria de Governo e passa agora a comandar o Naturatins.

 

O secretário-chefe da Casa Civil, Télio Leão Ayres apresentou a Medida Provisória com a extinção dos cargos de secretários, por secretarias, e as novas nomenclaturas das secretarias após as fusões, anunciadas na última quarta-feira. Outra mudança apresentada na MP foi a nomenclatura do Dertins, que passa a se chamar Agência Tocantinense de Transportes e Obras.

 

Após Marcelo Miranda assinar o termo de posse, os novos secretários assumiram os cargos. Lyvio Luciano Carneiro de Queiroz foi o primeiro a ser empossado como novo gestor da Secretaria de Governo e Articulação Política. Em seu pronunciamento, o gestor falou em nome dos demais secretários. “Somos meio que misturados, aliás, muito misturados. Estamos iniciando uma jornada que será vitoriosa. Esse novo modelo de gestão dará uma reviravolta nessa crise", disse Lyvio Luciano.

 

Em seguida o governador deu posse a Edson Nascimento, novo secretário da Fazenda, e apresentou o gestor às autoridades tocantinenses, presentes no evento. "A Sefaz vai trabalhar para honrar os compromissos assumidos com todos os setores de governo", disse Edson, defendendo ainda a revisão da dívida ativa do Estado e do sistema previdenciário, além da busca por novos convênios com o governo federal.

 

Conforme antecipado, Alexandro de Castro tomou posse como secretário do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura. "Me desculpe a metáfora governador, mas o Tocantins está à venda. Vamos fortalecer nossas ações e criar condições para que o desenvolvimento possa chegar a todos", disse.

 

Confirmando especulações anteriores, Marcos Esner Musafir, médico e ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, tomou posse como novo secretário de Saúde do Tocantins e assume a pasta no lugar de Samuel Bonilha, a partir de 1º de fevereiro. Dirigindo-se ao novo secretário, Miranda determinou: "eu quero é a humanização da saúde, o respeito ao cidadão".

 

O governador anunciou ainda Aleandro Lacerda como o novo presidente da TerraPalmas.

 

Novo modelo de gestão e Termo de Contenção de Gastos

Geferson Oliveira, secretário da Administração, informou no evento que a meta inicial para este ano é uma economia de R$ 23 milhões, com uma redução, por exemplo, de cargos e contratos que deve gerar uma economia de R$ 5,9 milhões. A meta é uma redução gradativa de 1.200 contratos em 2016. "Alguns dizem que o salário no Tocantins é pago atrasado porque é pago dia 11. Isso não é verdade. Não há atraso. Os salários são pagos em dia”, disse Geferson.

 

O secretário explicou que entre as medidas previstas para o ano de 2016 estão  uma continuidade de um trabalho já iniciado em 2015, como é o caso do contingenciamento de gastos, quando foram reduzidos 2.226 cargos. Uma economia de quase R$ 50 milhões. Conforme o secretário, mesmo com as muitas adversidades enfrentadas pelo Governo no ano passado, como a frustração do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de R$ 260 milhões, a atual gestão reduziu 15% no custeio, o que gerou uma economia de R$ 363 milhões em 2015.

 

Para 2016, Geferson disse que a previsão é que ainda será de crise, como prevê o Banco Central, que estima uma queda de 3% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, e o Governo Federal que também estima uma retração na economia de 1,5%. No que diz respeito ao FPE, a expectativa é, também, de uma perda real de R$ 50,4 milhões. “Esse é o quadro que demonstra claramente a necessidade de reajuste e adoção de medidas a serem adotadas pelo Governo”, esclareceu.

 

O secretário apresentou Termo de Contenção de Gastos nº 5369, que foi assinado por ele e pelo governador Marcelo Miranda, e que veda a adição de norma que reestruture planos de cargos e subsídios. Segundo o termo, os gestores terão 30 dias para apresentar um plano de redução de despesas com cargos e funções comissionadas e contratos temporários. 

 

“Pressão comigo não funciona”

Em seu pronunciamento Marcelo Miranda disse que há momentos em que é preciso decidir. "Confesso que não foi fácil (mexer) na equipe que nos ajudou a chegar até aqui". Durante discurso ele agradeceu a Paulo Afonso, Samuel Bonilha e Ricardo Fava e ainda se dirigiu a Melck Aquino, Sallim Milhomem, George Brito e Ricardo Ribeirinha, dizendo que eles continuarão a trabalhar juntos.

 

"Nós só venceremos as dificuldades com coragem e coragem eu tenho!", disse o governador. "Aliar os talentos locais com os novos companheiros vai nos ajudar a fazer as mudanças que a sociedade quer. Com determinação e diálogo franco nós vamos vencer. O Tocantins precisa de mudanças, e nosso compromisso é colocar a mudança em prática. O Tocantins que queremos parte da coragem de tomar medidas para redução de gastos".

 

Finalizando sua fala, Marcelo disse: "não responderei a críticas eleitoreiras, nem cederei a pressões. Pressão comigo não funciona. A minha experiência de vida pública me credencia a mostrar o caminho certo a vocês".

 

Ainda estiveram presentes no evento os deputados Osires Damaso, Elenil da Penha, Toinho Andrade, Valdemar Jr, Valderez Castelo Branco, Mauro Carlesse, Rocha Miranda e Ricardo Ayres; além dos presidentes do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípedes; do Tribunal de Contas do Estado, Manoel Pires; da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), João Emídio; e do defensor público geral, Marlon Costa. Elenil da Penha avaliou que o governador tomou decisões corajosas: "o tempo é que vai dizer se vai dar certo", afirmou.

 

(Atualizada às 08h18 de 28 de janeiro de 2016)

Comentários (0)