O Ministério Público Estadual (MPE) recebeu denúncias de que teria ocorrido reiterado da carga horária pelas equipes médicas do Hospital Regional de Araguaína (HRA), no perído de 2014/2015 e instaurou um inquérito civil para apurar as supostas irregularidades.
Segundo o MPE, o Promotor de Justiça Airton Amilcar Machado Momo, responsável pelo inquérito, relata que teve acesso a um relatório realizado pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesau) que aponta cumulação de cargos, de empregos e de contratos de trabalho por parte dos médicos, de modo que alguns profissionais chegam a somar carga horária equivalente a 180 horas semanais, ou seja, mais de 25 horas diárias.
O MPE requisitou à Sesau a relação nominal dos médicos do Hospital Regional de Araguaína que não cumpriram a carga horária no período auditado, com a descriminação do departamento onde atuam, identificação da equipe que integram, a carga horária comprovada e a contratada nos meses de referência, além da carga horária semanal apurada como resultado da cumulação irregular de cargos, empregos ou contratações.
Também foi requerida pelo MPE a relação de plantões extraordinários contratados pela Sesau, além de informações sobre eventual cronograma de compensação financeira pela prestação de serviços médicos, com a identificação do responsável pelo acompanhamento.
O Ministério Público ressaltou que de acordo com informações do relatório da Sesau, as irregularidades na carga horária das equipes médicas prejudicou a prestação do atendimento aos pacientes e a realização de cirurgias, além de ter imposto a contratação de plantões extraordinários desnecessários.
Em nota enviada ao T1 Notícias, a Secretaria de Estado da Saúde informou que “discorda desse tipo de atuação e para sanar irregularidades a nova direção do Hospital Regional de Araguaína (HRA), por determinação as secretaria, vem atuado com firmeza no controle de carga horária, revisão de escalas e redimensionamento de profissionais. A Secretaria informa ainda que está à disposição do Ministério Público Estadual para fornecer todas as informações necessárias”.
(Matéria atualizada às 19h12 - Com informações da Ascom MPE)
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