O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), o comerciante Hernandes Neves de Brito e o pecuarista Naim Halloun são alvos de ação penal pública, proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, que aponta que eles estariam, supostamente, extraindo ilegalmente areia do Rio Araguaia.
De acordo com o MPF, apesar da confirmação do crime, cuja pena é de um ano, já houve prescrição do delito. Entretanto, como a extração foi no Rio Araguaia, que é um bem da União, os denunciados podem vir a responder, perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por crime contra o patrimônio público, na modalidade de usurpação.
Segundo a denúncia do MPF, a areia estaria sendo supostamente usada para construção de duas praias do tipo “ilhotas”, na área da Praia do Escapole, em Araguanã, no Norte do Tocantins, o que configura crime ambiental.
Ainda na denúncia, o MPF aponta que as praias seriam supostamente destinadas a Olyntho Neto e a Naim Halloun, que teriam contratado o serviço de Hernandes Neves para a construção das praias, no valor de R$ 4 mil cada.
Ainda de acordo com o MPF, o caso foi descoberto depois de denúncias de extração ilegal de areia na região de Araguanã, sem a devida autorização. A Polícia Militar Ambiental do Tocantins iniciou uma fiscalização que resultou na autuação da empresa Mineradora Porto Seguro, que constatou ainda que a empresa e o seu responsável legal não tinham participação ativa no crime.
O MPF aponta ainda que, com base em depoimentos, foi descoberto que o comerciante responsável pela construção das “prainhas” havia supostamente pego as máquinas da empresa, emprestadas por um funcionário, e nenhum documento que comprovasse a autorização dos órgãos ambientais para a retirada da areia foi apresentado.
Olyntho diz que não contratou serviço
Por meio de sua assessoria, o deputado Olyntho Neto disse que não contratou serviço de draga para sua propriedade, tampouco tem conhecimento de retirada de areia no Rio Araguaia. O parlamentar ainda disse que é preocupante esse tipo de notícia vir à público em período eleitoral, quando, mesmo sem ter se colocado como pré-candidato, seu nome desponta como potencial candidato à prefeitura de Araguaína.
Confira, na íntegra, nota da assessoria de Olyntho Neto:
Nota
Sobre a ação citada, informo que o deputado Olyntho Neto não contratou o serviço de draga para propriedade sua, assim como não tem participação em contratação similar com amigo ou conhecido, muito menos para retirada de areia no rio Araguaia. Olyntho não tem conhecimento sobre a referida ação. É preocupante esse tipo de notícia vir a público em período eleitoral, quando, mesmo sem ter se colocado como pré-candidato, o nome do Deputado desponta como potencial candidato ao Executivo para o município de Araguaína. O deputado segue tranquilo em sua rotina de trabalho e está à disposição, assim como esta assessoria, para qualquer esclarecimento.
Assessoria de Comunicação do deputado Olyntho Neto (PSDB)
Comentários (0)