Dados divulgados pela Defensoria Pública do Tocantins nesta quinta-feira, 19, apontam que, com a terceira população carcerária do País, o Tocantins conta atualmente com cerca de 3.500 presos, dos quais 48,52% são presos provisórios. No Amazonas, onde ocorreu o mais sangrento massacre em presídios nos últimos dias, a proporção é de 62% de presos provisórios. Em Roraima, onde 33 morreram, de 52,7%. Já no Rio Grande do Norte, eram 33% nessas condições. “Os dados expõem a grave situação do Estado em meio à crise carcerária e traz um alerta quanto ao problema da superlotação nas unidades prisionais”, ressaltou a DPE.
Ainda conforme a Defensoria, cerca de 1.500 presos provisórios estão distribuídos atualmente em cinco unidades no Tocantins, sendo: na Casa de Prisão Provisória de Palmas, Casa de Prisão Provisória de Gurupi, Casa de Prisão de Araguaína, Casa de Prisão Provisória de Dianópolis e Casa Prisão Provisória de Paraíso. Além disso, conforme a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, há cerca de 1.550 presos em regime fechado, 370 em regime semiaberto e 50 em regime aberto.
A DPE explicou ainda que o prazo máximo para a detenção de um preso provisório é de 90 dias (homicídio), porém, alguns processos demoram até mais de um ano para julgamento. “É o caso de W.M.D., Assistido da Defensoria Pública de Gurupi, que está preso por suposto delito há quase um ano e três meses na Casa de Prisão Provisória de Gurupi e ainda não teve a sua instrução concluída e sequer foi ouvido por juiz. A Defensoria Pública ajuizou um Habeas Corpus, que chegou ao Superior Tribunal de Justiça que não acatou a ordem. Diante disso, a Defensoria levará o caso ao Supremo Tribunal Federal e às Cortes de Defesa de Direitos Humanos”, pontua a DPE.
De acordo com a defensora pública Franciana Cardoso, que acompanha o caso de W.M.D., o excesso de prazo – mais de um ano para concluir uma instrução – é censurado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Configura prisão de um inocente porque ninguém pode ser considerado culpado sem que fique definitivamente comprovada a culpa, sem condenação".
Perfil dos presos
Conforme o Núcleo Especializado de Assistência e Defesa ao Preso, da Defensoria Pública do Tocantins, a maioria dos presos no Estado é formada por homens, de 19 a 30 anos, negros, com ensino médio incompleto e foram sentenciados por furto, roubo, tráfico ou homicídio. Segundo o defensor público Danilo Frasseto Michelini, quando o preso é finalmente levado a julgamento, apenas em 18,6% dos casos ele cometeu um crime grave o suficiente para ser mantido preso em regime fechado, ou em 20% deles é julgado inocente.
(Com informações da Ascom/DPE)
Comentários (0)