A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira, 25, dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e outros cinco de condução coercitiva na sede do INCRA, em Palmas, e em outros locais. Cerca de 40 agentes da PF que participam da Operação Gaia chegaram ao órgão por volta das 8h da manhã e impediram a entrada de funcionários.
Os delegados Rildo Rodrigues Lima da Delegacia Fazendária e Fernando Paganelli da Delegacia de Combate ao Crime Organizado concederam entrevista coletiva à imprensa sobre a operação, que desarticulou nesta manhã uma quadrilha que operava esquema de recebimento de propinas para assentar pessoas indevidamente em projetos de assentamentos.
Conforme os delegados, cinco pessoas, que não tiveram a identidade revelada, foram presas preventivamente em Palmas nesta manhã, entre eles um servidor do Incra, uma ex-prestadora de serviço da Superintendência da Regularização Fundiária, e outras três pessoas que não são servidores públicos. Os crimes cometidos seriam os de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e pena pode chegar a 12 anos. Além disso, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão de documentos, um na sede do Incra. “Foi apreendido um vasto material, entre estes computadores e processos, que serão analisados”, adiantou o delegado Lima.
Segundo as informações da PF, a investigação foi iniciada após denúncias e seis casos de pagamento de propina já foram confirmados. “Foram três denuncias espontâneas e as investigações apontaram outros casos. Casos confirmados são 6”, ressaltou o delegado, que explicou que a quadrilha arregimentava as pessoas com interesse em ser assentadas e prometia a distribuição de lotes mediante o pagamento de cerca de R$ 10 mil. Um senhor informou ter pago R$ 10 mil e mais três cabeças de gado a um servidor do Incra por um lote em um assentamento.
De acordo com os delegados ainda não é possível mensurar o valor total do golpe, que depende da confirmação de quantos assentamentos irregulares foram feitos. “Inclusive a PF pede à população, a quem foi procurado por essa quadrilha, que venha até a Policia espontaneamente e comunique o caso para que a investigação continue”, enfatizou o delegado Paganelli.
Assentados
Os delegados confirmaram que mais casos estão sendo investigados e que os assentados que tiverem obtido lotes de forma irregular podem perder o mesmo e responder criminalmente. “Pagar valor indevidamente a funcionário público configura crime, mas tem que se analisar as circunstância. Será apurado caso a caso, mas se o lote tiver sido obtido de forma irregular a pessoa pode perder. Outras diligências serão realizadas para apurar outros casos”, explicou o delegado.
Operação Gaia
Iniciada em fevereiro deste ano, a Operação Gaia contou com a participação de cerca de 40 policiais federais do Tocantins, Pará e Maranhão. As investigações foram iniciadas em virtude da denúncia de uma pessoa que teria pago propina para ser assentado. Conforme explicaram os delegados, a expectativa é que a operação seja concluída dentro dos próximos dois meses. Os lotes em que houve as irregulares estariam localizados em projetos de assentamentos de Palmas e de cidades vizinhas. As pessoas presas nesta manhã serão encaminhadas à Casa de Prisão Provisória de Palmas e à Unidade Prisional Feminina.
Incra
A assessoria de comunicação do Incra encaminhou nota à imprensa nesta tarde comunicando que colaborou com as investigações da Polícia Federal desde o início. A nota esclarece ainda que a servidora detida não era do quadro de funcionários do Instituto, mas terceirizada. Confira a íntegra da nota no arquivo anexo abaixo.
(Atualizada às 15h23 com novas informações)
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