O advogado Walter Ohofugi, pré-candidato a presidência da OAB TO nas eleições que devem acontecer na segunda quinzena de novembro deste ano, afirmou nesta terça-feira, 4 ao T1 Notícias que a diretoria da entidade, através do seu vice-presidente, Rubens Dario, está se recusando a fornecer a relação de advogados filiados à Ordem, o que contraria Lei de Acesso à Informação e dificulta o acesso de todos os pretensos candidatos, à informações necessárias até para a montagem de chapas.
“Além de ser ilegal, a atitude é anti-ética. Eles têm candidata, e têm todas as informações. E nos impedem de saber quem é o público eleitor, que pode votar e ser votado”, disse Ohofugi. A data das eleições não foram marcadas ainda - segundo corre nos bastidores - por que o grupo que está no comando da entidade dividiu-se em duas pré-candidaturas: a da advogada Ester de Castro Nogueira Azevedo e do ex-presidente Ercílio Bezerra. Ohofugi disse que tomará as medidas judiciais para ter acesso à relação dos advogados filiados, que estima serem cerca de 6 mil.
Retomando o protagonismo
O advogado e pré-candidato disse ao T1 que pretende montar uma chapa independente de interferências político-partidárias, para representar os que estão insatisfeitos com o rumo que a entidade tomou e com o objetivo de recuperar o protagonismo da OAB no TO, que acredita ter se perdido nos últimos anos, em função da permanência de um mesmo grupo no poder.”Desde o Augusto Pinheiro, é um mesmo grupo que mantém o comando da Ordem. Com este feudo que eles criaram lá a OAB perdeu seu protagonismo e criou a figura do político profissional classista”, afirma Ohofugi.
Segundo o advogado, que se fez acompanhar na visita ao portal, pelos advogados Marcelo Cordeiro e Graziela Reis, “a OAB tem uma dívida com a sociedade, pois vem se omitindo em diversos temas importantes do direito, e razão do seu comprometimento com forças políticas”. O mesmo pensamento é defendido por Cordeiro: “o inconformismo é da gênese do advogado, e isso se perdeu na condução da Ordem”.
“Nós estamos formando um grupo que tem profissionais de diversas convicções políticas em nível nacional e estadual, mas independente”, afirma. Questionado se tem o apoio da oposição ao Palácio Araguaia, uma vez que o advogado Gedeon Pitaluga, já contaria com o apoio do grupo governista, Ohofugi refutou a hipótese: “o meu próprio histórico de vida descarta esta ligação. Nunca me filiei a partido político e também não atuo em direito eleitoral”.
Sem composição com grupo tradicional
A chapa que está se formando com Walter Ohofugi como pré-candidato a presidente da OAB não pretende compor com os pré-candidatos colocados. “Respeitamos diversos colegas que apoiam estas pré-candidaturas, e os próprios nomes co,locados, mas quero deixar claro que não faremos composição para apoiar nem Ester, nem Ercílio, nem Gedeon”, disse Ohofugi.A composição é inviável, segundo o pré-candidato, “por questões ideológicas”.
“É importante deixar claro que quem faz a advocacia não é quem está na direção da Ordem há anos, mas quem peticiona, que vai ao cartório, quem está no dia a dia advogando”, lembrou a advogada Graziela Reis, professora universitária, e que comporá a chapa de Ohofugi. “Hoje em dia quem dirige não advoga e quem advoga não dirige”, resumiu. A advogada defende que a Ordem tenha comissões atuastes em temas do direito de vanguarda, que vem sendo ignorado.
Uma das propostas de Ohofugi e que será tema de campanha é investir na ESA - Escola Superior de Advocacia. “Hoje ela é praticamente inexistente. Funciona excepcionalmente”, afirma. A campanha de oposição prega que haja oxigenação no comando da Ordem no Tocantins. “Acho que este grupo que aí está precisa voltar para a base, se oxigenar e quem sabe num outro momento buscar retomar o comando. O perfil da advocacia moderna é outro, fora desse modelo que se encastela. Confiamos neste novo perfil”, afirma.
O outro lado
A assessoria de comunicação da OAB enviou nota na tarde desta terça-feira ao T1 Notícias informando que a lista atualizada com os nomes dos advogados inscritos nos quadros da Seccional, para fins eleitorais, só poderá ser divulgada mediante requerimento escrito formulado pela chapa e assinado por seu representante legal.
Confira a nota na íntegra
A Diretoria desta Seccional esclarece que a lista atualizada com os nomes dos advogados inscritos nos quadros da Seccional, para fins eleitorais, só poderá ser divulgada mediante requerimento escrito formulado pela chapa e assinado por seu representante legal. A partir do pedido feito, a Comissão Eleitoral tem o prazo de até 72 (setenta e duas) horas para fornecer a listagem ao requerente, conforme prevê o Regulamento Geral da OAB em seu artigo128, §3º.
Não tendo sido ainda criada Comissão Eleitoral para cuidar do pleito, que deverá ocorrer na segunda quinzena do mês de novembro de 2015, a Diretoria da Seccional reconhece a prematuridade do pedido e a possível ilegitimidade dos peticionantes, haja visto que ainda não há chapas registradas oficialmente.
A Diretoria esclarece ainda que a restrição em se divulgar a lista de advogados inscritos visa a proteção ao sigilo profissional e pessoal dos advogados, uma vez que consta em tal cadastro, informações sigilosas de cunho pessoal, tais quais endereço, e-mail e telefones. Informações que poderiam ser utilizadas por empresas de marketing e publicidade, ou até mesmo falsários e pessoas de má fé.
Atualizada às 17h44, de 4/08
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