Foi liberado pelo Ministério da Saúde o valor de R$ 30,5 milhões para custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares no Tocantins. O montante é referente ao pagamento de julho dos serviços realizados nos municípios do Estado. Em todo o país, foram disponibilizados R$ 3 bilhões, sendo que R$ 1,9 bilhão foi repassado aos fundos municipais de saúde. Outro R$ 1,1 bilhão foi pago aos 26 fundos estaduais e do Distrito Federal. Para o Tocantins, R$ 22,7 milhões destinaram-se ao Fundo Estadual e R$ 7,8 milhões aos fundos municipais.
Os recursos transferidos no dia 8 de julho fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), principal rubrica para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população, como consultas, exames, internações e cirurgias.
É importante ressaltar que esses procedimentos podem e devem ser realizados com esses recursos, repassados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática aos seus gestores. Os estados e municípios também podem empregar recursos próprios para complementação financeira desses procedimentos, assim como as entidades gestoras dos serviços.
Conforme o Ministério da Saúde, a liberação demonstra o empenho do governo federal em garantir a regularidade dos pagamentos dos procedimentos realizados em todo o país. “Os gestores contam com a contrapartida financeira do Ministério da Saúde para manter e expandir os atendimentos oferecidos nas suas redes do SUS. Nosso compromisso vem sendo a recomposição do orçamento da Saúde, para que o serviço seja ampliado e mais qualificado”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
(Com informações do Ministério da Saúde)
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