O Portal T1 Notícias recebeu esta semana informações extraoficiais de que o Instituto Médico Legal (IML) de Porto Nacional e de outras cidades do interior poderiam ser fechados, possibilidade que estava deixando alguns funcionários preocupados com o risco de serem removidos para outras unidades. Eles temiam que a nova administração tomasse essa decisão, pois já estão fixados nas cidades onde trabalham.
Procurada para esclarecer a situação, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) negou que unidades do IML no interior serão fechadas, mas confirmou que alguns funcionários poderão ser transferidos. Conforme a nota da SSP encaminhada ao T1, assinada por Jorge Guardiola, gerente do IML do Estado do Tocantins, haverá uma reestruturação nas unidades do Instituto. Segundo a nota, a medida visa diminuir os custos que essas unidades acarretam ao Estado. Como consta na nota, “visando grande economia financeira para o Estado, sem perda da prestação de serviços”.
“O que se prevê é a transferência da execução das necrópsias que vem sendo feitas em Porto Nacional para Palmas, mas por motivo de qualidade do serviço, visto que, por exemplo, aquela unidade não dispõe de Serviço de Radiologia, e equipar e prover novos funcionários para esta e outras atividades necessárias a um serviço de qualidade traria um custo extra que o Estado não pode arcar no momento”, elenca a nota.
Além de pontuar deficiência em alguns serviços, a nota destaca que “Porto Nacional executou 93 necrópsias no ano de 2014, de forma heróica por parte da equipe, mas com dificuldades técnicas pela falta dos equipamentos necessários”.
Sobre a possibilidade de transferência de servidores, a SSP argumentou que “nos casos em que se fizer necessária a reestruturação e que os servidores especializados (Agentes de Necrotomia) ficarem sem a função precípua a que se destina, poderão ser remanejados de acordo com a necessidade do serviço, pois não se justifica manter estes funcionários sem trabalhar e recebendo”.
Com a mudança, a unidade do IML de Porto Nacional não executará mais “necropsia de cadáveres”. Quando for solicitado esse serviço específico, os corpos serão conduzidos a Palmas e, após o exame, retornarão para a cidade de origem. O mesmo pode ocorrer em outras unidades do interior.
Ainda de acordo da nota, as unidades do IML do interior continuarão fazendo serviços como exames de lesão corporal, conjunção carnal, ato libidinoso e exames complementares.
Confira a íntegra da nota no arquivo anexo abaixo.
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