Pastor Dorivan, o Estado Brasileiro e a Dignidade da Pessoa Humana

Dorivan Soares Machado, 54 anos, é pastor da Igreja Assembleia de Deus. Mora em Palmas, Taquaralto. Tem um filhinho de 6 meses, do segundo casamento, e está com câncer ósseo em fase de metástase (adenocarcinoma metastático), descoberto há 3 meses. E...

há 9 anos

Abuso do Poder Econômico em Direito Eleitoral

O período de campanha eleitoral está chegando e muito se discute sobre o abuso do poder econômico nas eleições.   Muito dinheiro será gasto nas campanhas. Qual o limite desses gastos? Na verdade esse limite não está fixado em lei...

há 9 anos

Eleições Indiretas e Moralidade Pública

Poupar o Estado dos enormes gastos e do trabalho operacional para realizar novas eleições diretas, está entre os objetivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado, ao determinar no art. 81, § 1º e art. 39, § 5º, resp...

há 10 anos

Aspectos da Lei Estadual 2.154/09 e Resolução 272/2009

As normas que vão regular as próximas eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador já estão prontas e valendo. São as mesmas que normatizaram a eleição indireta de 2009, quando Carlos Henrique Amorim (Gaguim) foi...

há 10 anos

Regras para Eleição Indireta de Governador e Vice no Tocantins

A Constituição Federal estabelece no art. 81, § 1º, que havendo a vacância dos cargos de Presidente da República e seu vice, nos últimos dois anos do mandato presidencial, deve ser realizada a eleição indireta, pelo Congresso Nacional....

há 10 anos

A Constituição Federal e os Jogos Mundiais Indígenas em Palmas

A Constituição Federal, como toda a legislação em vigor, estabelece o que os doutrinares chamam de “dever ser”, ou seja, é o que deveria ser. Por outro lado, a realidade é o “ser”. Existe uma diferença enorme entre o “...

há 10 anos

Administrações Públicas Imorais Tocantins a fora

  Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, um dos artigos mais conhecidos da população é o art. 37, que determina o seguinte: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da Un...

há 10 anos

Os Inelegíveis

Do ponto de vista mais popular, quando se fala que uma pessoa está inelegível, quer dizer que essa pessoa não pode se candidatar, mas continua com o direito de votar, embora não pode ser votada. Juridicamente, chama-se de “impedimentos à capacidade eleitor...

há 10 anos

Palmas acéfala

Diz-se que algo está acéfalo quando está sem cabeça, sem comando, sem direção. Pois bem, os brasileiros, por imposição da Constituição Federal, da constituição de cada estado membro da federaçã...

há 10 anos