Falando de Direito 79 matérias

FEBEAPA – Festival de besteiras que assola Palmas

Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, criou na segunda metade da década de 60 o FEBEAPA – Festival de Besteiras que Assola o País. Proponho agora, no século XXI, a criação do FEBEAPA de Palmas, ou seja, o Festival de Besteiras que Assola Palmas....

Maconha, liberar ou não liberar?

O mundo vem combatendo há muito tempo o plantio, comércio e uso da maconha. Esse combate tem sido feito unicamente pelas forças policiais que ao longo dos anos tem demonstrado que essa guerra é uma guerra perdida. Todos já sabem que a proibição do...

Direito ao Mínimo Existencial

O mínimo existencial é o conjunto de condições na esfera da saúde, educação, direitos sociais e tantos outros, que propiciam ao cidadão condições mínimas de existência, sem que a sua dignidade seja afrontada. O...

A volta da Idade Média

    A Idade Média foi caracterizada pela cristianização das instituições do Estado, na verdade do que restou do Império Romano. De um lado os incultos e ignorantes, de outro, os gatunos e espertalhões que se aproveitavam da f&eacu...

O impeachment de Collor e os condenados do mensalão

Em outubro de 1988 foi promulgada a Constituição Federal em vigor, chamada por Ulysses Guimarães de Constituição Cidadã. Fernando Collor de Melo foi eleito Presidente da República nas eleições de 1989. Em dezembro de 1992 Collor de Me...

Os efeitos nefastos da criação dos novos partidos políticos

A semana passada foi marcada pela criação de dois novos partidos políticos: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade (SDD). Essa semana será marcada pela criação do Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Com isso, no Bra...

Mensalão: Vitória do Direito e da Justiça

O julgamento da ação penal 470, conhecida como “mensalão”, está entre os julgamentos de maior relevância do Supremo Tribunal Federal.   Todo julgamento, independente de quem esteja sendo julgado, deve ser feito em estrita observânci...

A sujeira política e jurídica do lixo de Palmas

A Lei das Licitações, nº 8.666/90, estabelece no seu art. 3º que “A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração...