O advogado do segundo colocado nas eleições para prefeito de Guaraí, Francisco Júlio (PSDB), ingressou com um pedido de busca e apreensão no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do processo da Ação de Investigação Judicial (Aije) que cassou o mandato do prefeito eleito Genésio Ferneda em primeira e segunda instância, que está em poder do juiz eleitoral João Olinto Garcia, para que o mesmo seja devolvido ao pleno.
Conforme relatou o advogado Adwardys Vinhal, o pedido de busca e apreensão do processo se dá em função da não devolução dos autos pelo juiz eleitoral antes de seu afastamento do pleno do TRE, motivado pela ligação paterna com candidato nestas eleições. O advogado quer que o processo retorne ao TRE para ser julgado na próxima sessão.
“Ele pediu vistas do processo antes de se afastar. Ele deveria devolver o processo com o voto ou sem o voto para continuar o julgamento, mas disse que iria devolver somente depois as eleições, quando acabará o afastamento dele”, explicou.
A defesa de Francisco Júlio não concordou com isso e suscitou questão de ordem no pleno, que decidiu, segundo o advogado, que o juiz eleitoral deveria devolver o processo com o sem voto até o dia 5 de agosto, quando terminava o período de julgamento dos registros de candidatura. Até esta data, dia 13 de agosto, “o juiz João Olinto não devolveu o processo e nesse intervalo ingressou com um mandado de segurança no TSE para assegurar que ele devolva o processo só quando voltar do afastamento. A liminar foi negada pelo ministro Gilmar Mendes”, disse Adwardys Vinhal.
O advogado salientou que o juiz, na verdade, “é impedido de atuar neste processo agora pelo fato de o filho dele ser candidato” e disse que o fato de João Olinto "segurar o processo prejudica o meu cliente, que já teve duas decisões a seu favor. Eles só querem ganhar tempo, somente rediscutir matéria”, declarou.
“Está tendo prejuízo para o meu cliente e para a população de Guaraí, que não sabe quem vai ser o prefeito e agora, essa demora toda é só pelo fato de o juiz não querer devolver o processo”, finalizou o advogado.
Olinto não foi notificado
O juiz João Olinto Garcia informou, por telefone, que não foi notificado do mandato de busca e apreensão e preferiu não se manifestar a respeito do assunto.
Entenda
Após decisão de segunda instância no TRE confirmando a cassação de Genésio Ferneda, os advogados do prefeito eleito entraram com Embargos de Declaração para tentar reformar o acórdão. São estes Embargos que devem voltar para serem julgados.
O prefeito Genésio Ferneda (PSD) e seu vice, Bené da Voice (PPS), tiveram os diplomas cassados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em novembro do ano passado. Em 27 de maio de 2014 o Pleno do TRE, por 4 votos contra 3, manteve a decisão de 1º grau.
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