Depois de uma conversa tensa na Secretaria da Fazenda semana passada, e uma reunião em seguida na Secretaria de Governo, cobrando acordo feito ano passado, os deputados estaduais começam a receber emendas parlamentares impositivas devidas pelo governo do Estado nesta semana. A informação é da líder do governo, deputada Valderez Castelo Branco (PP) ao T1 Notícias na manhã desta segunda-feira, 2.
“O secretário da Fazenda estava preocupado em fazer compromisso com os deputados sem a garantia de que teria o financeiro para pagar, mas isso tudo foi contornado. Nós tivemos uma reunião depois com o secretário Davi, do Planejamento, com o procurador Sérgio do Vale, junto com o secretário da área política, Lyvio Luciano, e ficou tudo acertado. A promessa é começar a pagar esta semana”, afirma a deputada, líder da bancada governista. Ela foi indicada pelo grupo de parlamentares, junto com o presidente da Casa, deputado Osires Damaso para representá-los nos entendimentos com o governo.
Segundo Valderez Castelo Branco, haviam parcelas de emendas de 2015 sem pagamento devido a situação financeira do Estado. “Sentamos e fizemos um cronograma. Tem deputado que faltava receber R$ 1 milhão, outros R$ 1,5 mi, outros R$ 800 mil. Isso acontece por que nem toda emenda que é concedida, o ente que é beneficiado consegue apresentar o plano de trabalho, ou reúne as condições legais para receber”, explica.
Segundo a deputada, ela própria perdeu R$ 450 mil por que indicou emendas a entes que não conseguiram as condições técnicas legais para receber. “Acontece com entidades que não apresentam plano de trabalho adequado, ou prefeituras que entram no Cauc por causa de dívidas. Independe do Estado ou da vontade do parlamentar”, esclarece.
Lyvio Luciano contornou
O clima ruim que havia ficado na reunião com o secretário de Fazenda foi contornado pelo secretário de Governo e Articulação Política, ainda na quarta-feira, 27. “Aquilo foi um ruído de comunicação. Reuni com eles no mesmo dia e a situação foi apaziguada”, explica o secretário. Ele confirma que esta semana a Sefaz começa a pagar as emendas faltantes do ano de 2015. “Na verdade a gente somou o que faltava pagar e o que tem deste ano e criamos um cronograma, que era a preocupação dos parlamentares”, explica.
Segundo o secretário o governo tem a confiança deles de que as coisas vão acontecer dentro do que foi acordado.
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