Começou no final da manhã desta sexta-feira, 30, a sessão na Câmara de Vereadores de Palmas que votará projetos de Lei enviados pela prefeitura de Palmas, que tratam da Revisão da Planta de Valores da Capital e da taxa de coleta de lixo da cidade. Logo após iniciada, a sessão foi encerrada pelo presidente da Casa, vereador Rogério Freitas, que convocou nova sessão para as 18h de hoje e garantiu que a votação do projeto de Lei ocorrerá ainda nesta sexta, se estiver pronto para apreciação.
Ocupando a galeria da Casa, empresários e moradores da cidade aguardaram desde cedo o início da votação e no final da manhã protestaram para que os parlamentares abrissem os trabalhos. Durante toda a manhã os vereadores discutiram detalhes do projeto em reunião na Comissão de Finanças.
Em entrevista ao T1 Notícias o vereador Major Negreiros informou que os parlamentares estiveram trabalhando no projeto, apresentando emendas e ouvindo as propostas da Associação Comercial e Empresarial de Palmas. “Fizemos algumas correções técnicas que foram apresentadas pela UFT [Universidade Federal do Tocantins] e pelo Creci. Alguns projetos sociais serão viabilizados somente com a aprovação este PL. Tem o IPTU Social, a Lei de Incentivo ao Esporte, que foi aprovada, o Habita Palmas, que vai isentar várias construções. Sem esses reajustes não temos como colocar em prática esses projetos”, afirmou o parlamentar.
O presidente da Câmara, vereador Rogério Freitas, informou ao T1 que há divergências no projeto. “Este não é um bom momento para propor reajustes. É um momento de crise e dificuldade pelo qual o país está passando. Com base nos cálculos do IPCA, os valores não deveriam ser superiores aos 8%, mas a prefeitura apresentou aumentos de 42%. Eles alegam que o valor venal diminuiu, mas o redutor aumenta”, aponta o vereador.
Ainda segundo Rogério Freitas, "a votação será nominal para que a população saiba que votou contra ou a favor ao aumento".
Embates
Durante a sessão desta manhã, a população presente se exaltou por diversas vezes e dirigiu xingamentos aos vereadores. No debate, o vereador Júnior Geo nomeou o PL de "pacote da maldade" e se posicionou contrário ao reajuste. Já o vereador Milton Neres, relator do projeto, disse que o projeto tem sérias questões técnicas que precisam ser discutidas e o vereador Major Negreiros declarou posicionamento favorável ao reajuste.
(Atualizada às 12h59)
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