Durante a sessão da Assembleia Legislativa (AL) da manhã desta quarta-feira, 22, os deputados Eduardo Siqueira Campos (PTB) e Paulo Mourão (PT) travaram um intenso debate.
As discussões começaram após Eduardo Siqueira dizer que Marcelo Miranda protagonizava “despromoções” e Mourão, que é líder do governo na Casa, rebateu a declaração de Eduardo e disparou dizendo que “não tem cabimento tanto roubo que foi feito”, se referindo ao rombo no Igeprev.
Após Mourão defender o governo, o deputado Eduardo pediu a palavra novamente e atacou Marcelo Miranda. “O atual governador tem bens bloqueados, está na justiça”, disse ao afirmar que não queria fazer julgamento pessoal, mas fazer em torno da ética e da moral, tema que norteou o debate.
“Quantos não foram condenados no governo Siqueira. O Igeprev foi no governo dele e os relatórios responsabilizam sim o senhor governador Siqueira Campos”, disparou Mourão ao lembrar que há “aposentadoria garantida do servidor público só até 2018. Como haveremos de corrigir os rumos do IGEPREV para resgatar o prejuízo por má gestão?”, questionou.
Ainda sobre o Igeprev, o deputado Paulo Mourão falou da atual situação vivida pelo órgão. “Saíram de uma dívida de algo em torno de R$ 5 bilhões para R$ 16 bilhões e não adianta querer colocar a culpa só no Sandoval, pois mudou o nome, mas o comando continuou o mesmo. Incompetência de gestão foi a marca de governo de José Wilson Siqueira Campos e Sandoval”, disparou Mourão.
“Não vou responder por nenhum ato feito pelo governo de Sandoval Cardoso. Agora em 2011 iniciamos o ano consertando as 44 leis feitas só no ano de 2010. O Marcelo deu uma progressão de três em três anos que daria um aumento de 29% neste período e passamos esses intervalos para seis anos e o que era para ser 29% passamos para 16%”, disse Eduardo Siqueira.
Em tom de conciliação, o deputado Valdemar Júnior (PSD) disse que foi um bom ouvinte e observador. “É muito triste que um Estado como o nosso, que nós sonhamos ver emancipado, hoje me entristece. Debates como esse de problemas que vivemos no passado. A nossa pauta tinha que ser de fazer um Tocantins para o futuro e fazer a nossa população se orgulhar”.
O início do debate
O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) usou a tribuna AL e iniciou um discurso pedindo que “que Deus toque o coração do senhor governador e que ele tire essa página das despromoções”, pois na sua opinião não há motivos para não ter tido as promoções. Para ele, não há justificativa para as promoções da PM não terem sido concedidas nesta terça-feira, 21, conforme previsto e cancelado após decisão judicial.
Em seguida o deputado Paulo Mourão defendeu o governo. “Não me venham com lorotas politiqueiras que o governo despromoveu”, disse Mourão ao informar que governo de Marcelo Miranda está tentando organizar o Estado.
“O que nós não precisamos é de um governo que faz ações irresponsáveis, não precisamos de um governo que não respeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal nos últimos quatro anos e, se quiserem moralizar, vamos trabalhar sob a ótica constitucional e respeitando as leis vigentes”, ressaltou Mourão.
Após a fala de Mourão, Eduardo Siqueira Campos pediu a palavra novamente e disse que as alterações salariais foram frutos de lei. “Não há nenhuma alteração salarial que não tenha sido advinda de uma lei”, disse e destacou avanços do Tocantins no Índice Desenvolvimento Humano (IDH).
Para Eduardo, a decisão do juiz determina que o governador reserve as vagas para aqueles que o Executivo já havia promovido e cuja “a despromoção se deu por atos do governador”.
“Governador deixe prosseguir as promoções, pois imagino que a decisão cuidou para que em fazendo novas promoções observasse aquelas, mas não vedou outras promoções”, disse o deputado ao argumentar que “grande parte das promoções que iam ser dadas nesta terça, iam contemplar as de novembro e dezembro”.
De acordo com Eduardo Siqueira, o que o juiz fez foi preservar uma presunção de direito daqueles que haviam sido promovidos. “O que ele disse foi: respeite o número de vagas para aqueles cuja promoção estão anuladas”, defendeu o deputado.
Para Paulo Mourão, o governador questionou de forma legítima as promoções feitas em 2014. “Marcelo Miranda fez as contestações jurídicas de um governo que não teve orçamento, de um governo que não manda os impactos orçamentários e que cria despesas de pessoal”, pontuou.
Já o deputado Osires Damaso (DEM), presidente da AL, disse que a liminar que barrou as promoções o deixou feliz. “Seria uma injustiça ter promoções para uns preterindo outros por questões políticas”. O deputado Ricardo Ayres (PSB) lembrou a importância de se obedecer ao limite prudencial para que as promoções sejam dadas.
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