Faltando menos de uma semana para a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, os pretensos candidatos se movimentam mais para articular votos com os companheiros. A questão é o que está em jogo nesta corrida. Não é só o poder político de se ter um presidente companheiro, mas também um gabinete maior, controle do dinheiro destinado ao pagamento das despesas da AL e o poder de indicar alguns cargos de coordenação e diretoria da Casa de Leis, segundo apurou o Portal T1 Notícias.
Como a Casa ainda não tem a Lei Orçamentária Anual (LOA), a Assembleia trabalha com o orçamento do ano passado, de R$163.381.052,00 milhões. No ano passado, por exemplo, cerca de 56% foi destinado para a Folha, cerca de 10% com o CODAP, que restitui gastos com aluguel de veículos, combustível, publicidade, despesas de viagens de deputados, e o restante, algo em torno de R$ 30 milhões, para despesas com informática, comunicação e demais contratações de serviços que a Mesa Diretora julgar necesssárias.
Conforme consultado no Portal da Transparência, a AL pagou de despesas no ano passado um total de R$150.985.614,25. Portanto, uma diferença de R$12.395.437,75 milhões para o orçamento.
Quase R$9,5 milhões das despesas foram de indenizações e restituições aos parlamentares, como o Codap. O gasto com pessoal e encargos sociais foi de mais de R$96 milhões. Mais de R$1,4 milhão foi de indenizações e restituições trabalhistas. De material de consumo, como suprimentos de informática e papelaria, foram gastos R$876.973,88 mil de janeiro a dezembro de 2014.
Mais de R$79 milhões foram destinados para o pagamento de vencimentos e vantagens fixas de pessoal como sindicatos e previdência e mais de R$4 milhões foram destinados a pagamento de despesas de exercícios anteriores. O detalhamento completo dos gastos pode ser consultado no Portal da Transparência.
Conforme apurado pelo Portal T1 Notícias, no ano passado a AL teve uma margem de cerca de R$30 milhões para custeio da máquina após pagamento da folha e da verba indenizatória. Ainda há a verba de gabinete, de R$30 mil conforme apurou o Portal T1 Notícias. Essa verba deve ser reajustada este ano, assim como na Câmara Federal.
Espaço, cargos e outros benefícios que o presidente pode negociar
Nas tratativas políticas nos dias que antecedem a eleição da Mesa Diretora os deputados se articulam como podem, no limite da lei, acredita-se. “O deputado é um funcionário. Não tem como negociar mais do que previsão legal. O que se divide são as funções da mesa. Primeiro vice e etc. Cada um tem sua função especifica. O presidente é quem comanda tudo. Conforme for o acordo, os cargos da Mesa tem suas regalias, como por exemplo, o fulano pegou o primeiro secretario e ele tem tantas coordenações e tantas diretorias”, disse uma fonte ao Portal T1 Notícias.
Os detalhes de quais e quantas diretorias e coordenações serão alvo de indicação são acertados com o presidente na hora de comprometer o voto. Atualmente, a AL tem 40 coordenações e diretorias, conforme disponível no sítio do órgão.
Há também a possibilidade de se negociar o tempo em que uma pessoa de confiança de um parlamentar pode ficar no cargo, para que outro possa entrar no lugar, tendo sido indicado por outro parlamentar, segundo as fontes afirmam sobre os bastidores da corrida pela Presidência da Casa.
Para manter o equilíbrio, o regimento prevê que quem faz parte da Mesa Diretora, não pode fazer parte de bloco. Também que o deputado pode participar de no máximo de três comissões e no mínimo de uma. Independente de estar em bloco ou sozinho. Todas essas questões pesam na hora de manter o equilíbrio e definir quem deve ser o presidente da AL.
Antigamente, segundo uma fonte contou ao Portal T1 Notícias, cada deputado ainda tinha direito a assessorias para as funções, mas acabou. O que se leva em consideração na hora da eleição é o apoio em troca do voto. “O que está em jogo é questão política. Os cargos da Mesa tem gabinetes maiores. Os cargos de diretoria e liderança tem gabinetes maiores. O segundo andar é só da Mesa e Presidência”, ponderou uma fonte do Portal T1 Notícias.
Outra questão é a representação na Casa e fora dela. O candidato a presidente pode negociar os cargos da Mesa com os companheiros e “quando o presidente não pode ir nesses eventos, vai alguém da Mesa no lugar dele. Ganha representatividade”, ponderou uma fonte.
Se eleger presidente da Casa exige jogo de cintura, como afirma uma das fontes do Portal. “A influencia política de quem está na mesa é muito maior. O presidente se for um cara articulado, ele não se isola. Se tomar decisões sozinho, acaba ficando isolado”.
Para outra fonte do Portal T1 Notícias, “o deputado ter um presidente companheiro é algo importante, pois se ele precisar de um apoio ou de um líder político para o eleitorado dele, o parlamentar pode contar com o suporte do presidente”, disse. O que está em jogo pela Presidência da AL, para esta fonte, é o apoio político que se tem em troca do voto.
Comentários (0)