Janela de 30 dias tramita no Senado e pode beneficiar deputados insatisfeitos

Os senadores devem apreciar a janela de 30 dias para troca de partido logo após o recesso parlamentar e o tema que divide opiniões vai beneficiar deputados e vereadores insatisfeitos com seus partidos

Janela de 30 dias tramita no Senado
Descrição: Janela de 30 dias tramita no Senado Crédito: Agência Senado

A janela de 30 dias para a “infidelidade partidária” é um dos pontos que compõe o a PEC da reforma política e com o fim do recesso parlamentar se aproximando, a tramitação do texto já aprovado em dois turnos na Câmara Federal deve ter continuidade no Senado.

 

No Congresso o tema divide opiniões, mas antes mesmo do tema ser discutido na Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que aqueles que ocupam cargos majoritários podem trocar de partido sem prejuízo de seus mandatos, neste contexto, prefeitos, governadores, senadores e presidente da República continuam com os seus mandatos, mesmo trocando de partido.

 

Um exemplo desse direito garantido pelo STF foi a recente troca de partido do prefeito de Palmas, Carlos Amastha, que saiu do PP e se filiou ao PSB sem ter prejuízos com relação ao seu cargo a frente do Executivo municipal.

 

O texto que tramita no Senado tem o objetivo de estender essa prerrogativa aos deputados estaduais, distritais e federais e também aos vereadores, mas apenas por 30 dias após a promulgação da PEC.

 

Em Brasília, alguns deputados acreditam que a medida pode enfraquecer os partidos políticos e ainda abrir brechas para que se tenha trocas em outros períodos, mas existem aqueles que defendem a janela como o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) que acredita que “a janela vai tornar o princípio da fidelidade partidária algo mais racional”.

 

Trocas no Tocantins

Entre os deputados da bancada federal tocantinense o único que até agora demonstrou interesse em mudar de partido é Vicentinho Jr, que hoje está no PSB e pode passar a engrossar as fileiras do PR, mesmo partido do seu pai, senador Vicentinho.

 

Entre os deputados estaduais, os do SD poderiam se beneficiar da janela de 30 dias mas somente se a questão do comando da sigla não fosse resolvido, como na época o deputado Amélio Cayres relatou ao T1. Tendo em vista que a questão foi resolvida e o comando saiu das mãos do ex-governador Sandoval Cardoso e passou para o deputado Vilmar de Oliveira, o SD deve permanecer compondo a maior bancada da Assembleia Legislativa, hoje com quatro deputados.

 

O deputado Mauro Carlesse, hoje filiado ao PTB não rechaça a ideia de deixar a sigla e integrar o PR do senador Vicentinho e há rumores de que a deputada Luana Ribeiro, pode deixar o PR e ingressar em outra sigla ainda não definida. Já o deputado Eduardo Siqueira pode deixar o PTB para retornar ao PSDB.

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