O vereador Lúcio Campelo (PR), que faz parte da bancada de oposição na Câmara Municipal de Palmas, rebateu as críticas feitas pelo prefeito Carlos Amastha durante entrevista coletiva à imprensa realizada ontem, 2, na Capital. Na ocasião, o prefeito citou o parlamentar e criticou a atuação dos vereadores em 2016, informando que cerca de 30 projetos do Executivo aguardam votação na Casa. "Nós tínhamos vergonha de dizer o que estava acontecendo naquela casa. Nós vivemos a ditadura da minoria. Lúcio [Campelo] sentava em cima dos projetos e o presidente [Rogério Freitas] também não avocava sessão para votar. Nem orçamento anual eles votaram", pontuou Amastha.
Ao T1 Notícias, Campelo afirmou que “Amastha terminou de quebrar a cidade. Ele recebeu a cidade com dinheiro em caixa, praticamente sem dívida”. Sem especificar detalhes, o vereador disse que “o munícipio possui R$ 50 milhões para serem usados em infraestrutura. Ele (Amastha) pegou o dinheiro e não concluiu as obras das quadras 1003 e 1103 sul. Ele não está cumprindo suas funções”, rebateu o parlamentar.
Lúcio Campelo respondeu ainda às declarações de Amastha, dizendo que os projetos citados pelo prefeito “não foram aprovados porque não estava em conformidade com o que pede a legislação. Amastha não apresentou nenhum relatório fiscal na Câmara no ano de 2016. Como podemos aprovar um Projeto de Lei sem relatório fiscal? Não posso descumprir a lei para atender aos interesses dele. Eu não sentei nos projetos. Se tem incompetência de gestão é a dele”, afirmou Campelo.
Decreto que reajusta IPTU
Ao T1 o vereador ainda comentou o reajuste do IPTU aprovado pela prefeitura de Palmas via decreto. “Ele é o único prefeito que está aumentando a carga tributária. O momento é de reduzir carga e custo de manutenção da máquina pública. Eu sou fiscal e estou cumprindo o meu trabalho”, justificou Lúcio Campelo.
Após uma reunião realizada ontem, 2, os vereadores de oposição decidiram entrar na Justiça para tentar suspender o Decreto de Nº 1.321, que atualizou em 25% a Planta de Valores Genéricos da Capital. Lúcio Campelo, Júnior Geo, Milton Neris e Rogério Freitas deverão propor um projeto de Decreto Legislativa na Câmara e uma ação na Justiça para tentar reverter a situação.
No último dia 30 de dezembro, após várias reuniões entre secretários municipais, vereadores e comerciantes de Palmas, os parlamentares decidiram adiar a votação do PL da Planta de Valores para 2017. Na ocasião, Milton Neris, relator da matéria na Comissão de Finanças, anunciou que votar o PL agora seria “uma precipitação”. “Quando se fala da Planta de Valores, estamos falando de algo que impacto 95,5% da população de Palmas. Então, ao ver tudo isso e ao analisar todas essas informações, a gente percebeu a necessidade de ter um pouquinho mais de cautela, caldo de galinha não faz mal pra ninguém. A Comissão [de Finanças] compreendeu que diante de toda essa discussão e esse debate, votar esse PL sem se aprofundar mais, sem ouvir a população, seria uma precipitação”, disse Neris na Tribuna.
Ao reajustar o IPTU, via decreto, Amastha informou que esta foi a alternativa encontrada após a retirada de pauta na Comissão de Finanças da Câmara, do projeto que revia a Planta de Valores Genéricos, reduzindo valores venais de imóveis em todas as áreas da cidade e alterando os redutores aplicados na mesma no início de sua gestão. "Infelizmente quem perdeu com isso não foi a prefeitura, mas a cidade de Palmas, por que um pequeno grupo de vereadores, a minoria, resolveu atender os especuladores e grandes proprietários de imóveis", declarou Amastha. "O que a gente queria era fazer o reajuste mexendo nos redutores, sem afetar a maioria da população. Não foi possível, então tivemos que fazer o reajuste com base na inflação que é perfeitamente legal, mas que infelizmente atinge a todos", explicou o prefeito.
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